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Lei nº 2973 de 29 de Maio de 2012
Número: 2973
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
DENOMINA-SE DE VALMIR PAZ LEÃO, A RUA DE N1323, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 824 E 825, SETOR 23, BAIRRO ORFI IA
Lei nº 2972 de 29 de Maio de 2012
Número: 2972
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
ALTERA A LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES".
Lei nº 2971 de 29 de Maio de 2012
Número: 2971
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.200,00
Lei nº 2970 de 29 de Maio de 2012
Número: 2970
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTJRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00.
Lei nº 2969 de 29 de Maio de 2012
Número: 2969
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.782,00.
Lei nº 2968 de 23 de Maio de 2012
Número: 2968
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2967 de 23 de Maio de 2012
Número: 2967
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2966 de 15 de Maio de 2012
Número: 2966
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
DENOMINA A RUA N 0213, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE ALTAIR PAIM MACHADO
Lei nº 2965 de 15 de Maio de 2012
Número: 2965
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
DENOMINA A RUA N 0212, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE SILÉCIO MACHADO LEÃO
Lei nº 2964 de 15 de Maio de 2012
Número: 2964
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2963 de 15 de Maio de 2012
Número: 2963
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.900,00.
Lei nº 2962 de 15 de Maio de 2012
Número: 2962
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL LNFANTO JUVENIL E A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2961 de 15 de Maio de 2012
Número: 2961
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.734,00.
Lei nº 2960 de 15 de Maio de 2012
Número: 2960
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Lei nº 2959 de 8 de Maio de 2012
Número: 2959
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2958 de 8 de Maio de 2012
Número: 2958
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2957 de 8 de Maio de 2012
Número: 2957
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2956 de 8 de Maio de 2012
Número: 2956
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$96.025,00.
Lei nº 2955 de 8 de Maio de 2012
Número: 2955
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.
Lei nº 2954 de 8 de Maio de 2012
Número: 2954
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.500,00
