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Lei nº 3042 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3042
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
DENOMINA-SE DE "JOSÉ LUIZ DE LIMA" A RUA 228, DO LOTEAMENTO DO BAIRRO PERSA, COMPREENDENDO-SE OS LOTES DAS QUADRAS 641,642 E 643.
Lei nº 3041 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3041
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$13.500,00.
Lei nº 3040 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3040
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.000,00.
Lei nº 3039 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3039
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.141,00.
Lei nº 3038 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3038
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3037 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3037
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
Lei nº 3036 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3036
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$150.008,00.
Lei nº 3035 de 15 de Outubro de 2012
Número: 3035
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS COOPERATIVAS CREHNOR CENTRAL E CREHNOR SUL E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMO INTERVENIENTE, OBJETIVANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Lei nº 3034 de 3 de Outubro de 2012
Número: 3034
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$39.000,00
Lei nº 3033 de 3 de Outubro de 2012
Número: 3033
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
Lei nº 3032 de 3 de Outubro de 2012
Número: 3032
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$49.000,00.
Lei nº 3031 de 3 de Outubro de 2012
Número: 3031
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.
Lei nº 3030 de 3 de Outubro de 2012
Número: 3030
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.500,00.
Lei nº 3029 de 18 de Setembro de 2012
Número: 3029
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.100,00
Lei nº 3028 de 18 de Setembro de 2012
Número: 3028
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00
Lei nº 3027 de 18 de Setembro de 2012
Número: 3027
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00.
Lei nº 3026 de 18 de Setembro de 2012
Número: 3026
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.
Lei nº 3025 de 12 de Setembro de 2012
Número: 3025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.970,00.
Lei nº 3024 de 12 de Setembro de 2012
Número: 3024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$86.717,00 E ALTERA O ART. 1 0 DA LEI NO3.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012.
Lei nº 2813 de 8 de Setembro de 2012
Número: 2813
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2012
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
