*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3032 de 3 de Outubro de 2012
Número: 3032
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$49.000,00.
Lei nº 3031 de 3 de Outubro de 2012
Número: 3031
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.
Lei nº 3030 de 3 de Outubro de 2012
Número: 3030
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.500,00.
Lei nº 3029 de 18 de Setembro de 2012
Número: 3029
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.100,00
Lei nº 3028 de 18 de Setembro de 2012
Número: 3028
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00
Lei nº 3027 de 18 de Setembro de 2012
Número: 3027
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00.
Lei nº 3026 de 18 de Setembro de 2012
Número: 3026
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.
Lei nº 3025 de 12 de Setembro de 2012
Número: 3025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.970,00.
Lei nº 3024 de 12 de Setembro de 2012
Número: 3024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$86.717,00 E ALTERA O ART. 1 0 DA LEI NO3.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012.
Lei nº 2813 de 8 de Setembro de 2012
Número: 2813
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2012
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3022 de 4 de Setembro de 2012
Número: 3022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Lei nº 3021 de 4 de Setembro de 2012
Número: 3021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1 00.000,00.
Lei nº 3019 de 4 de Setembro de 2012
Número: 3019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$42.000,00.
Lei nº 3018 de 4 de Setembro de 2012
Número: 3018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.160,00.
Lei nº 3017 de 28 de Agosto de 2012
Número: 3017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$77.209,00.
Lei nº 3016 de 28 de Agosto de 2012
Número: 3016
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2012
DENOMINA-SE DE "PEDRO MACHADO LEÃO" A RUA N 0157, LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 509 E 5101434 E 437 NA VILA PINHEIRO.
Lei nº 3015 de 22 de Agosto de 2012
Número: 3015
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2012
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3014 de 22 de Agosto de 2012
Número: 3014
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2012
ALTERA O INCISO III DO ART. 13 DA LEI N° 2.231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E OS ARTS. 20 E 30 DA LEI N° 2327, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.
Lei nº 3013 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3013
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3012 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3012
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 05 (CINCO) MESES 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
