*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei nº 3224 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3224
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE LEILÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MEDIANTE COMPRA OU PERMUTA, CONFORME INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3223 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3223
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3222 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3222
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. SENTINELA DO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3221 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3221
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TORCIDA SENTINELA COBRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3220 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3220
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 44.480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3219 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3219
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO.
Lei nº 3218 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3218
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSEPRO.
Lei nº 3217 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3217
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3216 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3216
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
CRIA O MÉRITO FARRAPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo nº 131 de 11 de Setembro de 2013
Número: 131
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de setembro de 2013
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
Decreto Legislativo nº 130 de 11 de Setembro de 2013
Número: 130
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de setembro de 2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MARCO GILBERTO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3214 de 10 de Setembro de 2013
Número: 3214
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR 17.060,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3213 de 10 de Setembro de 2013
Número: 3213
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR 95.814,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3212 de 3 de Setembro de 2013
Número: 3212
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO CLÍNICO GERA] E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Lei nº 3211 de 3 de Setembro de 2013
Número: 3211
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3210 de 3 de Setembro de 2013
Número: 3210
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3209 de 27 de Agosto de 2013
Número: 3209
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3208 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3208
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 67.422,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3207 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3207
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR 153.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 3206 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3206
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
