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Lei nº 3146 de 26 de Março de 2013
Número: 3146
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.937,00.
Lei nº 3145 de 26 de Março de 2013
Número: 3145
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.264,00.
Lei nº 3144 de 26 de Março de 2013
Número: 3144
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1 2.651,00.
Lei nº 3143 de 26 de Março de 2013
Número: 3143
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.494,00
Lei nº 3142 de 26 de Março de 2013
Número: 3142
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.036,68
Lei nº 3141 de 26 de Março de 2013
Número: 3141
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$301.678,75
Lei nº 3140 de 26 de Março de 2013
Número: 3140
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3139 de 26 de Março de 2013
Número: 3139
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.880,00.
Lei nº 3138 de 26 de Março de 2013
Número: 3138
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.660,00.
Lei nº 3137 de 26 de Março de 2013
Número: 3137
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$1 06.497,00
Lei nº 3136 de 26 de Março de 2013
Número: 3136
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$53.001,00.
Lei nº 3135 de 26 de Março de 2013
Número: 3135
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$72.172,00
Lei nº 3134 de 26 de Março de 2013
Número: 3134
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$34.873,00
Lei nº 3133 de 26 de Março de 2013
Número: 3133
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.744,00.
Lei nº 3132 de 26 de Março de 2013
Número: 3132
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2013, ATRAVÉS DE REPASSE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO
Lei nº 3131 de 19 de Março de 2013
Número: 3131
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00
Lei nº 3130 de 19 de Março de 2013
Número: 3130
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO EVENTUAL NA FORMA DE AUXÍLIO-FUNERAL.
Lei nº 3129 de 19 de Março de 2013
Número: 3129
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2013
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3128 de 19 de Março de 2013
Número: 3128
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$195.960,00.
Lei nº 3127 de 12 de Março de 2013
Número: 3127
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2013
ALTERA O ART.50 DA LEI N° 2846, DE 1 0 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE RESPONSÁVEL PELOS RECURSOS FINANCEIROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL