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Lei nº 3116 de 6 de Março de 2013
Número: 3116
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Lei nº 3115 de 6 de Março de 2013
Número: 3115
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$96.570,00.
Lei nº 3114 de 6 de Março de 2013
Número: 3114
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$42.477,00.
Lei nº 3113 de 24 de Janeiro de 2013
Número: 3113
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
ALTERA A LEI N.1558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL.
Lei nº 3112 de 24 de Janeiro de 2013
Número: 3112
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 3111 de 24 de Janeiro de 2013
Número: 3111
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA - PONTO DE CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3110 de 24 de Janeiro de 2013
Número: 3110
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
ESTABELECE NORMAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA (NÃO AJUIZADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3109 de 24 de Janeiro de 2013
Número: 3109
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2013
ALTERA AS ALÍNEAS A, B E C E §1 1 , 21 E 40 DO ARTIGO 30 DA LEI N°3078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012
Lei nº 3106 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3106
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
ALTERA O ANEXO DA LEI N 13098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3105 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3105
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3104 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3104
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
CRIA, EXTINGUE E REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI N.413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3103 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3103
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
PROMOVE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI N° 412, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3102 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3102
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
ALTERA A LEI N 0413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, PARA ACRESCER 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E EXTINGUIR 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3101 de 15 de Janeiro de 2013
Número: 3101
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2013
ALTERA O ANEXO DA LEI N 13098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3100 de 8 de Janeiro de 2013
Número: 3100
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2013
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3099 de 28 de Dezembro de 2012
Número: 3099
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2012
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.215,00
Lei nº 2907 de 28 de Dezembro de 2012
Número: 2907
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$148.000,00.
Lei nº 3098 de 26 de Dezembro de 2012
Número: 3098
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3097 de 26 de Dezembro de 2012
Número: 3097
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
DENOMINA-SE "MARÇAL LIMA RODRIGUES" A RUA N0229, LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 643, 644 E 645 NO BAIRRO CIDADE JARDIM".
Lei nº 3096 de 26 de Dezembro de 2012
Número: 3096
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$51.594,80
