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Lei nº 3187 de 25 de Junho de 2013
Número: 3187
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.102,00 E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3186 de 25 de Junho de 2013
Número: 3186
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 195.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3185 de 25 de Junho de 2013
Número: 3185
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 219.297,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3184 de 25 de Junho de 2013
Número: 3184
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.756.910,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3182 de 11 de Junho de 2013
Número: 3182
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1 0 DA LEI N° 1640, DE 25 DE MARÇO DE 2004
Lei nº 3181 de 11 de Junho de 2013
Número: 3181
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 87.329,00.
Lei nº 3180 de 11 de Junho de 2013
Número: 3180
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 10 (DEZ) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, NA COXILHA DA ARVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3179 de 11 de Junho de 2013
Número: 3179
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO.
Lei nº 3178 de 4 de Junho de 2013
Número: 3178
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3177 de 4 de Junho de 2013
Número: 3177
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2013
DENOMINA-SE DE FILINTRO CARVALHO DE FREITAS, A PONTE DOS CARVALHO NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Legislativo nº 128 de 3 de Junho de 2013
Número: 128
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 03 de junho de 2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR PAULO DIRCEU TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3176 de 28 de Maio de 2013
Número: 3176
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2013
DENOMINA-SE DE MARIO PAIM MACHADO, A PONTE DOS LANCEIROS (PRIMEIRA APÓS A PEDRA DO SEGREDO)
Lei nº 3175 de 28 de Maio de 2013
Número: 3175
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 3174 de 28 de Maio de 2013
Número: 3174
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR 529.730,00
Lei nº 3173 de 21 de Maio de 2013
Número: 3173
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE ODONTÓLOGO PARA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.
Lei nº 3172 de 21 de Maio de 2013
Número: 3172
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.045.168,00
Lei nº 3171 de 21 de Maio de 2013
Número: 3171
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
ALTERA O ANEXO III DA LEI N12699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Lei nº 3170 de 21 de Maio de 2013
Número: 3170
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1 50.000,00
Lei nº 3169 de 21 de Maio de 2013
Número: 3169
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
DENOMINA-SE DE IDIO PERCEVAL DA ROSA A RUA DE N° 365, COMPREENDIDA ENTRE A QUADRA 626, LOTE 12 SETOR 15.
Lei nº 3168 de 7 de Maio de 2013
Número: 3168
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM EMPREENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
