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Lei nº 3205 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3205
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3204 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3204
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR R$ 104.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3203 de 13 de Agosto de 2013
Número: 3203
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.650,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3202 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3202
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO VW PARATI CL, ANO 1988, MODELO 1988, PLACA HE 9486, CHASSI 9BWZZZ30ZJP208499, AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - COM, DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES - ETERRG
Lei nº 3201 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3201
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE DUAS SALAS DE AULA DA EMEF NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3200 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3200
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI
Lei nº 3199 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3198 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3198
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3197 de 6 de Agosto de 2013
Número: 3197
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 245.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3196 de 23 de Julho de 2013
Número: 3196
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2013
ALTERA O ANEXO III DA LEI N 12699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE ARQUITETO
Lei nº 3195 de 23 de Julho de 2013
Número: 3195
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 79 ÓCULOS, A CUSTO UNITÁRIO DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS), RECEITADOS POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA DURANTE A OPERAÇÃO AGATA
Lei nº 3194 de 16 de Julho de 2013
Número: 3194
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3193 de 16 de Julho de 2013
Número: 3193
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE A REPASSE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
Decreto Legislativo nº 129 de 15 de Julho de 2013
Número: 129
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 15 de julho de 2013
CONCEDE O TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO A EX-VEREADORA ROSILDA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3192 de 9 de Julho de 2013
Número: 3192
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. SENTINELA DO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3191 de 9 de Julho de 2013
Número: 3191
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3190 de 9 de Julho de 2013
Número: 3190
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO CIENTIFICO PARA COMPOR O GTM, UM AGENTE ADMINISTRATIVO E UM DIGITADOR PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM).
Lei nº 3189 de 9 de Julho de 2013
Número: 3189
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECÍFICA.
Lei nº 3188 de 9 de Julho de 2013
Número: 3188
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
DENOMINA-SE DE PROFESSOR ROQUE FILIPINI, A RUA N° 20, QUADRA 345, NO BAIRRO VIVIAN, NESTE MUNICÍPIO
Resolução nº 19 de 9 de Julho de 2013
Número: 19
Categoria: Resoluções
Publicado em: 09 de julho de 2013
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
