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Lei nº 3156 de 10 de Abril de 2013
Número: 3156
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2013
ALTERA OS ARTIGOS 3 0 E 41 DA LEI N° 2469, DE 23 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3155 de 2 de Abril de 2013
Número: 3155
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2013
ALTERA O ANEXO DA LEI N 03098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA INCLUIR FESTIVIDADES DO 1 1 DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Lei nº 3154 de 2 de Abril de 2013
Número: 3154
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3153 de 2 de Abril de 2013
Número: 3153
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.045,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3152 de 2 de Abril de 2013
Número: 3152
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$33,24
Lei nº 3151 de 2 de Abril de 2013
Número: 3151
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.458,36.
Lei nº 3150 de 2 de Abril de 2013
Número: 3150
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2013
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE EXECUÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3149 de 26 de Março de 2013
Número: 3149
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL E A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3148 de 26 de Março de 2013
Número: 3148
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$257.675,00
Lei nº 3147 de 26 de Março de 2013
Número: 3147
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1 0.881,43
Lei nº 3146 de 26 de Março de 2013
Número: 3146
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.937,00.
Lei nº 3145 de 26 de Março de 2013
Número: 3145
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.264,00.
Lei nº 3144 de 26 de Março de 2013
Número: 3144
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1 2.651,00.
Lei nº 3143 de 26 de Março de 2013
Número: 3143
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.494,00
Lei nº 3142 de 26 de Março de 2013
Número: 3142
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.036,68
Lei nº 3141 de 26 de Março de 2013
Número: 3141
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$301.678,75
Lei nº 3140 de 26 de Março de 2013
Número: 3140
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3139 de 26 de Março de 2013
Número: 3139
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.880,00.
Lei nº 3138 de 26 de Março de 2013
Número: 3138
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.660,00.
Lei nº 3137 de 26 de Março de 2013
Número: 3137
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$1 06.497,00
