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Lei nº 3325 de 14 de Fevereiro de 2014
Número: 3325
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) AO C.T.G CLAREIRA DA MATA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3321 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3324 de 6 de Fevereiro de 2014
Número: 3324
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS
Lei nº 3323 de 6 de Fevereiro de 2014
Número: 3323
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
ALTERA O ART.1° DA LEI N° 3292, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MÉDICOS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Lei nº 3322 de 6 de Fevereiro de 2014
Número: 3322
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3312 DE 14 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3321 de 6 de Fevereiro de 2014
Número: 3321
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) AO G.R.E.S UNIDOS DA SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3320 de 6 de Fevereiro de 2014
Número: 3320
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3319 de 6 de Fevereiro de 2014
Número: 3319
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3318 de 6 de Fevereiro de 2014
Número: 3318
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3317 de 24 de Janeiro de 2014
Número: 3317
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2014
AUTORIZA CONVÊNIO E AUXÍLIO FINANCEIRO AO G.R.E.S UNIDOS DA SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3316 de 24 de Janeiro de 2014
Número: 3316
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2014
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3315 de 14 de Janeiro de 2014
Número: 3315
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3307/2013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3314 de 14 de Janeiro de 2014
Número: 3314
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3307/2013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3313 de 14 de Janeiro de 2014
Número: 3313
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3307/2013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3312 de 14 de Janeiro de 2014
Número: 3312
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 3298, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3310 de 14 de Janeiro de 2014
Número: 3310
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRA PERTENCENTE À SUCESSÃO DE ANOLINO MORALES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3309 de 8 de Janeiro de 2014
Número: 3309
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3307/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 132 de 11 de Dezembro de 2013
Número: 132
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de dezembro de 2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR JOÃO PEDRO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3281 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3281
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3280 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3280
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3279 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3279
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
ALTERA O ANEXO III DA LEI N1 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
