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Decreto Legislativo nº 128 de 3 de Junho de 2013
Número: 128
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 03 de junho de 2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR PAULO DIRCEU TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3176 de 28 de Maio de 2013
Número: 3176
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2013
DENOMINA-SE DE MARIO PAIM MACHADO, A PONTE DOS LANCEIROS (PRIMEIRA APÓS A PEDRA DO SEGREDO)
Lei nº 3175 de 28 de Maio de 2013
Número: 3175
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 3174 de 28 de Maio de 2013
Número: 3174
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR 529.730,00
Lei nº 3173 de 21 de Maio de 2013
Número: 3173
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE ODONTÓLOGO PARA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.
Lei nº 3172 de 21 de Maio de 2013
Número: 3172
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.045.168,00
Lei nº 3171 de 21 de Maio de 2013
Número: 3171
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
ALTERA O ANEXO III DA LEI N12699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Lei nº 3170 de 21 de Maio de 2013
Número: 3170
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1 50.000,00
Lei nº 3169 de 21 de Maio de 2013
Número: 3169
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2013
DENOMINA-SE DE IDIO PERCEVAL DA ROSA A RUA DE N° 365, COMPREENDIDA ENTRE A QUADRA 626, LOTE 12 SETOR 15.
Lei nº 3168 de 7 de Maio de 2013
Número: 3168
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM EMPREENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3167 de 7 de Maio de 2013
Número: 3167
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Lei nº 3166 de 7 de Maio de 2013
Número: 3166
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
ACRESCENTA §40 E INCISO 1 AO ART. 5 0 DA LEI N 1 1.600, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA CONSTAR O ESTADO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
Lei nº 3165 de 7 de Maio de 2013
Número: 3165
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3164 de 7 de Maio de 2013
Número: 3164
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3163 de 7 de Maio de 2013
Número: 3163
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
ALTERA O ANEXO III DA LEI N 02699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE MONITOR SOCIAL.
Lei nº 3162 de 7 de Maio de 2013
Número: 3162
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
CRIA QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3161 de 7 de Maio de 2013
Número: 3161
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2013
DENOMINA-SE DE ATULIO DALMAZO A PONTE DO PASSO DO TÚLIO (PICÓ 2).
Lei nº 3159 de 17 de Abril de 2013
Número: 3159
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$668.185,00
Lei nº 3158 de 17 de Abril de 2013
Número: 3158
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.000,00.
Lei nº 3157 de 17 de Abril de 2013
Número: 3157
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.000,00.
