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Lei nº 3232 de 15 de Outubro de 2013
Número: 3232
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA BATISTA - AMVIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3231 de 15 de Outubro de 2013
Número: 3231
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3230 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3230
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.858,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3229 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3229
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. SENTINELA DO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3228 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3228
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DA DESATIVADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GABRIEL COMES LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3227 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3227
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3226 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3226
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3225 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3225
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.190,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3224 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3224
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE LEILÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS MEDIANTE COMPRA OU PERMUTA, CONFORME INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3223 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3223
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3222 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3222
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. SENTINELA DO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3221 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3221
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TORCIDA SENTINELA COBRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3220 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3220
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 44.480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3219 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3219
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO.
Lei nº 3218 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3218
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSEPRO.
Lei nº 3217 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3217
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3216 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3216
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
CRIA O MÉRITO FARRAPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo nº 131 de 11 de Setembro de 2013
Número: 131
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de setembro de 2013
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.
Decreto Legislativo nº 130 de 11 de Setembro de 2013
Número: 130
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de setembro de 2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MARCO GILBERTO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3214 de 10 de Setembro de 2013
Número: 3214
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR 17.060,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
