*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3245 de 5 de Novembro de 2013
Número: 3245
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3244 de 5 de Novembro de 2013
Número: 3244
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3243 de 30 de Outubro de 2013
Número: 3243
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3242 de 30 de Outubro de 2013
Número: 3242
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3241 de 30 de Outubro de 2013
Número: 3241
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3240 de 22 de Outubro de 2013
Número: 3240
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3239 de 22 de Outubro de 2013
Número: 3239
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
NORMATIZA A CRIAÇÃO DE DISTINÇÕES E HONRARIAS DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3237 de 22 de Outubro de 2013
Número: 3237
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3236 de 22 de Outubro de 2013
Número: 3236
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3235 de 22 de Outubro de 2013
Número: 3235
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2013
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3234 de 15 de Outubro de 2013
Número: 3234
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2013
DENOMINA-SE DE ADAIR DE SOUZA LUIZ A RUA N° 168
Lei nº 3233 de 15 de Outubro de 2013
Número: 3233
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. FAMÍLIA NATIVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3232 de 15 de Outubro de 2013
Número: 3232
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA BATISTA - AMVIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3231 de 15 de Outubro de 2013
Número: 3231
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3230 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3230
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.858,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3229 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3229
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. SENTINELA DO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3228 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3228
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DA DESATIVADA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GABRIEL COMES LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3227 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3227
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3226 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3226
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3225 de 24 de Setembro de 2013
Número: 3225
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.190,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
