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Lei nº 3469 de 9 de Abril de 2014
Número: 3469
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.628,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3353 de 8 de Abril de 2014
Número: 3353
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO NO VALOR DE R$ 14.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3352 de 8 de Abril de 2014
Número: 3352
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL NO VALOR DE R$ 12.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3351 de 8 de Abril de 2014
Número: 3351
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2014, ATRAVÉS DE REPASSE Á PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
Lei nº 3350 de 8 de Abril de 2014
Número: 3350
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3349 de 8 de Abril de 2014
Número: 3349
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 3348 de 1 de Abril de 2014
Número: 3348
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.348,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3347 de 1 de Abril de 2014
Número: 3347
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3346 de 1 de Abril de 2014
Número: 3346
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 513.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3345 de 25 de Março de 2014
Número: 3345
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.539,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3344 de 25 de Março de 2014
Número: 3344
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.563.428,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3343 de 25 de Março de 2014
Número: 3343
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3342 de 25 de Março de 2014
Número: 3342
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM PSICOLÓGICO E UM ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3341 de 25 de Março de 2014
Número: 3341
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3340 de 25 de Março de 2014
Número: 3340
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
ALTERA O ARTIGO 61, §4° DA LEI 3246/2013, NO QUE DIZ RESPEITO AO SUBITEM 9.02 DA LISTA DE SERVIÇOS.
Lei nº 3339 de 25 de Março de 2014
Número: 3339
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3338 de 25 de Março de 2014
Número: 3338
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 486.634,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3337 de 25 de Março de 2014
Número: 3337
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3336 de 25 de Março de 2014
Número: 3336
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
ALTERA OS ART. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2958 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3335 de 25 de Março de 2014
Número: 3335
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
ALTERA O ART. 1° E SE PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 3330 DE 18 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
