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Lei nº 3313 de 14 de Janeiro de 2014
Número: 3313
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3307/2013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3312 de 14 de Janeiro de 2014
Número: 3312
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 3298, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3310 de 14 de Janeiro de 2014
Número: 3310
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRA PERTENCENTE À SUCESSÃO DE ANOLINO MORALES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3309 de 8 de Janeiro de 2014
Número: 3309
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de janeiro de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3307/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 132 de 11 de Dezembro de 2013
Número: 132
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de dezembro de 2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR JOÃO PEDRO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3281 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3281
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3280 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3280
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3279 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3279
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
ALTERA O ANEXO III DA LEI N1 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Lei nº 3278 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3278
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOVIMENTO ASSISTENCIAL CAÇAPAVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3277 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3277
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3276 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3276
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA.
Lei nº 3275 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3275
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA
Lei nº 3274 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3274
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3273 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3273
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. HERÓIS DO SEI VAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3272 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3272
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. HERÓIS DO SEIVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3271 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3271
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3270 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3270
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3269 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3269
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PIQUETE ECO DO MINUANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3268 de 10 de Dezembro de 2013
Número: 3268
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO DA LEI N°3098, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA INCLUIR FESTIVIDADES NATALINAS 2013 NO CALENDÁRIO DE EVENTOS.
Lei nº 3267 de 9 de Dezembro de 2013
Número: 3267
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2013
OBRIGA HOSPITAIS QUE ATENDEM PACIENTES PARTICULARES, COM PLANOS DE SAÚDE E PACIENTES DO SUS A INFORMAR AOS IDOSOS O DIREITO DE MANTEREM SEUS ACOMPANHANTES ENQUANTO ESTIVEREM INTERNADOS OU EM OBSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
