*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3338 de 25 de Março de 2014
Número: 3338
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 486.634,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3337 de 25 de Março de 2014
Número: 3337
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3336 de 25 de Março de 2014
Número: 3336
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
ALTERA OS ART. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2958 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3335 de 25 de Março de 2014
Número: 3335
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2014
ALTERA O ART. 1° E SE PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 3330 DE 18 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3334 de 18 de Março de 2014
Número: 3334
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
DENOMINA DE "PROFESSOR ALEXANDRE SEVERO" O TROFÉU DE CAMPEÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO JESCA.
Lei nº 3333 de 18 de Março de 2014
Número: 3333
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3332 de 18 de Março de 2014
Número: 3332
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3331 de 18 de Março de 2014
Número: 3331
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á SOCIEDADE CAÇAPAVA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 3330 de 18 de Março de 2014
Número: 3330
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2210 de 18 de Março de 2014
Número: 2210
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3329 de 13 de Março de 2014
Número: 3329
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3328 de 13 de Março de 2014
Número: 3328
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2014
AUTORIZA A CESSÃO DE TRECHOS DE VIAS URBANAS AO DNI, PARA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O IRGA - SNV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3327 de 13 de Março de 2014
Número: 3327
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3326 de 11 de Março de 2014
Número: 3326
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 133 de 10 de Março de 2014
Número: 133
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de março de 2014
CONCEDE TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR ILSON TOLFO TONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 132 de 10 de Março de 2014
Número: 132
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de março de 2014
CRIA A COMISSÃO AVALIADORA PARA CONCEDER O PRÊMIO MÉRITO FARROUPILHA.
Lei nº 3325 de 14 de Fevereiro de 2014
Número: 3325
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) AO C.T.G CLAREIRA DA MATA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3321 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3324 de 6 de Fevereiro de 2014
Número: 3324
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS
Lei nº 3323 de 6 de Fevereiro de 2014
Número: 3323
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
ALTERA O ART.1° DA LEI N° 3292, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MÉDICOS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Lei nº 3322 de 6 de Fevereiro de 2014
Número: 3322
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de fevereiro de 2014
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3312 DE 14 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
