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Lei nº 3368 de 29 de Abril de 2014
Número: 3368
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3307/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3367 de 29 de Abril de 2014
Número: 3367
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G RONDA CRIOULA NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3366 de 29 de Abril de 2014
Número: 3366
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2014
REVOGA ITEM 10.11 DA LISTA DE SERVIÇOS MUNICIPAL E ALTERA ALÍQUOTA DO ITEM 10.05 TAMBÉM DA LISTA CONTIDA NO ART. 61, §4° DA LEI MUNICIPAL N°. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3365 de 29 de Abril de 2014
Número: 3365
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 20 de 29 de Abril de 2014
Número: 20
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de abril de 2014
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORSAN E AES SUL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3363 de 23 de Abril de 2014
Número: 3363
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3362 de 23 de Abril de 2014
Número: 3362
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES ZEFERINO RUY TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3369 de 20 de Abril de 2014
Número: 3369
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2014
DENOMINA-SE DE ANTONIO VALCARENGUI, A RUA 246, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 391 E 397 NO BAIRRO PAZINATO.
Lei nº 3361 de 15 de Abril de 2014
Número: 3361
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3360 de 15 de Abril de 2014
Número: 3360
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 19.080,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3359 de 15 de Abril de 2014
Número: 3359
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3358 de 15 de Abril de 2014
Número: 3358
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3357 de 15 de Abril de 2014
Número: 3357
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA ATUAR NA MICRO ÁREA 04.
Lei nº 3356 de 15 de Abril de 2014
Número: 3356
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.662,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3355 de 15 de Abril de 2014
Número: 3355
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 343.398,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3354 de 15 de Abril de 2014
Número: 3354
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.217.256,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3469 de 9 de Abril de 2014
Número: 3469
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.628,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3353 de 8 de Abril de 2014
Número: 3353
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO NO VALOR DE R$ 14.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3352 de 8 de Abril de 2014
Número: 3352
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL NO VALOR DE R$ 12.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3351 de 8 de Abril de 2014
Número: 3351
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2014, ATRAVÉS DE REPASSE Á PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
