*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3390 de 15 de Julho de 2014
Número: 3390
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA RAFAEL DOS SANTOS TEIXEIRA - ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3389 de 8 de Julho de 2014
Número: 3389
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2014
DEFINE COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS ÁREA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO NO LIMITE NOROESTE DO BAIRRO PROMORAR.
Lei nº 3388 de 8 de Julho de 2014
Número: 3388
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3387 de 8 de Julho de 2014
Número: 3387
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3307, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3386 de 8 de Julho de 2014
Número: 3386
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3385 de 1 de Julho de 2014
Número: 3385
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.668,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3384 de 1 de Julho de 2014
Número: 3384
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.088,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3383 de 1 de Julho de 2014
Número: 3383
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2014
REGULAMENTA A CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, POSSE E GUARDA DE CÃES E GATOS, BEM COMO A PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 3382 de 24 de Junho de 2014
Número: 3382
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR EM UNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZAR INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE.
Lei nº 3381 de 17 de Junho de 2014
Número: 3381
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2014
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N°. 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA INCLUIR 01 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3379 de 10 de Junho de 2014
Número: 3379
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.933,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3378 de 10 de Junho de 2014
Número: 3378
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGADA A LEI 2548 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3377 de 10 de Junho de 2014
Número: 3377
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3376 de 27 de Maio de 2014
Número: 3376
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2014
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3375 de 27 de Maio de 2014
Número: 3375
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.876,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3374 de 20 de Maio de 2014
Número: 3374
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3373 de 20 de Maio de 2014
Número: 3373
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.375,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3372 de 20 de Maio de 2014
Número: 3372
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3371 de 20 de Maio de 2014
Número: 3371
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BANCO DA AMIZADE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3370 de 29 de Abril de 2014
Número: 3370
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2014
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES E SIMILARES EM MANIFESTAÇÕES, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
