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Lei nº 3409 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3409
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3408 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3408
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3407 de 2 de Setembro de 2014
Número: 3407
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 21 de 29 de Agosto de 2014
Número: 21
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de agosto de 2014
CRIA O ESPAÇO CULTURAL LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo nº 134 de 28 de Agosto de 2014
Número: 134
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de agosto de 2014
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A DELEGADA DE POLÍCIA FABIANE BITTENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 3406 de 20 de Agosto de 2014
Número: 3406
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE LEILÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, CONFORME INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3404 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3404
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA O C.T.G FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3403 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3403
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3402 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3402
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.383,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3401 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3401
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.956,18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3400 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3400
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3399 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3399
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3398 de 29 de Julho de 2014
Número: 3398
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2014
REVOGA LEI MUNICIPAL N°. 3.302 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTEROU OS ANEXO I E III DA LEI 2.699 DE 14 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3397 de 29 de Julho de 2014
Número: 3397
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES SERVIDORES PARA ATUAR NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3396 de 29 de Julho de 2014
Número: 3396
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 654.530,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3395 de 29 de Julho de 2014
Número: 3395
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3394 de 22 de Julho de 2014
Número: 3394
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 26.500,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3393 de 22 de Julho de 2014
Número: 3393
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3392 de 15 de Julho de 2014
Número: 3392
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3307, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR ESTE EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3391 de 15 de Julho de 2014
Número: 3391
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
