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Lei nº 3429 de 7 de Outubro de 2014
Número: 3429
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2014
ALTERA O ART. 1 0 E REGULAMENTA O ART. 30 DA LEI 3104 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 3428 de 7 de Outubro de 2014
Número: 3428
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3427 de 2 de Outubro de 2014
Número: 3427
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2014
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3307/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 3426 de 2 de Outubro de 2014
Número: 3426
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2014
DENOMINA-SE DE MEMORIAL DE MARIA JOSÉ MACHADO LEÃO, A PONTE DOS LANCEIROS.
Lei nº 3425 de 30 de Setembro de 2014
Número: 3425
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 169.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3424 de 30 de Setembro de 2014
Número: 3424
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA OPERADOR
Lei nº 3423 de 30 de Setembro de 2014
Número: 3423
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3422 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3422
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG PAMPA E QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3421 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3421
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3420 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3420
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3419 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3419
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG HERÓIS DO SEIVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3418 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3418
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3417 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3417
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3416 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3416
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES ZEFERINO RUY TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3415 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3415
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG RONDA CRIOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3414 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3414
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.334.920,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3413 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3413
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL, NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3412 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3412
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA SRA. ANA PAULA DA SILVA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3411 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3411
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 38.309,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3410 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3410
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.430,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
