*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3417 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3417
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3416 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3416
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES ZEFERINO RUY TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3415 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3415
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG RONDA CRIOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3414 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3414
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.334.920,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3413 de 16 de Setembro de 2014
Número: 3413
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL, NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3412 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3412
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA SRA. ANA PAULA DA SILVA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3411 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3411
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 38.309,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3410 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3410
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.430,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3409 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3409
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3408 de 9 de Setembro de 2014
Número: 3408
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3407 de 2 de Setembro de 2014
Número: 3407
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 21 de 29 de Agosto de 2014
Número: 21
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de agosto de 2014
CRIA O ESPAÇO CULTURAL LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo nº 134 de 28 de Agosto de 2014
Número: 134
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de agosto de 2014
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A DELEGADA DE POLÍCIA FABIANE BITTENCOURT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 3406 de 20 de Agosto de 2014
Número: 3406
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE LEILÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, CONFORME INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3404 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3404
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA O C.T.G FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3403 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3403
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3402 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3402
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.383,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3401 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3401
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.956,18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3400 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3400
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM PSICÓLOGO PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3399 de 12 de Agosto de 2014
Número: 3399
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
