*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3511 de 4 de Fevereiro de 2015
Número: 3511
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NA REALIZAÇÃO DA XXVII FEIRA NACIONAL ROTATIVA DE OVINOS - FENOVINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3510 de 4 de Fevereiro de 2015
Número: 3510
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3509 de 4 de Fevereiro de 2015
Número: 3509
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2015
ALTERA A LEI Nº 1550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3508 de 4 de Fevereiro de 2015
Número: 3508
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3507 de 4 de Fevereiro de 2015
Número: 3507
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVO AO RECALCULO DO SALDO DEVEDOR PROVENIENTE DO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1283/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3506 de 4 de Fevereiro de 2015
Número: 3506
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2015
ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3505 de 4 de Fevereiro de 2015
Número: 3505
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2015
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2921. DE 10 DE JANEIRO DE 2012, QUE CIRA O COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FAPS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3670 de 29 de Janeiro de 2015
Número: 3670
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2015
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3504 de 28 de Janeiro de 2015
Número: 3504
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2015
FIXA A DURAÇÃO DO MANDATO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3503 de 13 de Janeiro de 2015
Número: 3503
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
INCLUI EVENTO DO ANEXO I DO ART. 1º, DA LEI Nº 3496/2015, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 3502 de 13 de Janeiro de 2015
Número: 3502
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3403 DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3501 de 13 de Janeiro de 2015
Número: 3501
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) AO C.T.G CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3500 de 13 de Janeiro de 2015
Número: 3500
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO PLANTÃO SOCIAL E NO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 24 de 13 de Janeiro de 2015
Número: 24
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 23 de 13 de Janeiro de 2015
Número: 23
Categoria: Resoluções
Publicado em: 13 de janeiro de 2015
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3498 de 6 de Janeiro de 2015
Número: 3498
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
INSITITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL "CAÇAPAVANOS NO MUNDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3496 de 6 de Janeiro de 2015
Número: 3496
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3494 de 6 de Janeiro de 2015
Número: 3494
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
" DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
Lei nº 3493 de 30 de Dezembro de 2014
Número: 3493
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2014
DENOMINA-SE DE PROFESSORA AUGUSTA MARIA DE LIMA MARQUES, INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Lei nº 3492 de 30 de Dezembro de 2014
Número: 3492
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
