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Decreto Legislativo nº 136 de 14 de Novembro de 2014
Número: 136
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 14 de novembro de 2014
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO MÉDICO RUDIMAR LIBARDONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo nº 135 de 14 de Novembro de 2014
Número: 135
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 14 de novembro de 2014
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ANDRÉ PIMENTEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei nº 3453 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3453
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3452 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3452
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
ALTERA O ART 1 0 "CAPUT" E §1 0 DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 03 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 3451 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3451
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E FLORESTAIS, INSTITUI SEUS VALORES, E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3450 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3450
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3449 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3449
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
ALTERA A LEI N° 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3448 de 11 de Novembro de 2014
Número: 3448
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2014
ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE MONITOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3447 de 5 de Novembro de 2014
Número: 3447
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2014
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADO POR PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA AO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O PROGRAMA "SER VOLUNTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3446 de 4 de Novembro de 2014
Número: 3446
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 02 (DOIS) ENFERMEIROS PARA ATUAREM NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA
Lei nº 3445 de 4 de Novembro de 2014
Número: 3445
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2014
UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Lei nº 3444 de 4 de Novembro de 2014
Número: 3444
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL "SORRINDO PARA O FUTURO".
Lei nº 3443 de 4 de Novembro de 2014
Número: 3443
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ.
Lei nº 3442 de 3 de Novembro de 2014
Número: 3442
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2014
DENOMINA-SE DE FLORENÇO MARCELINO MONEGO, POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NAS CAIEIRAS.
Resolução nº 22 de 31 de Outubro de 2014
Número: 22
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de outubro de 2014
DEFINI OS PRINCÍPIOS A SEREM SEGUIDOS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3441 de 29 de Outubro de 2014
Número: 3441
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2014
DENOMINA DE "DEOCLÉCIO AGUIAR DA COSTA", A RUA "N°.179"
Lei nº 3440 de 29 de Outubro de 2014
Número: 3440
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1 0 DO ARTIGO 1 0 DA LEIN°. 3428, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014, QUE TRATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER UTILIZADA PARA O REPASSE NO VALOR DE R$ 10.000,00 A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO.
Lei nº 3439 de 21 de Outubro de 2014
Número: 3439
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, USO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE ENERGIA HIDROELÉTRICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3438 de 21 de Outubro de 2014
Número: 3438
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 154.136,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3437 de 21 de Outubro de 2014
Número: 3437
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA OUTRA E LUIZ LTDA NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
