*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3496 de 6 de Janeiro de 2015
Número: 3496
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3494 de 6 de Janeiro de 2015
Número: 3494
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2015
" DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
Lei nº 3493 de 30 de Dezembro de 2014
Número: 3493
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2014
DENOMINA-SE DE PROFESSORA AUGUSTA MARIA DE LIMA MARQUES, INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Lei nº 3492 de 30 de Dezembro de 2014
Número: 3492
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo nº 138 de 22 de Dezembro de 2014
Número: 138
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ROSA LÚCIA CORADINI VIVIAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo nº 137 de 22 de Dezembro de 2014
Número: 137
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
"CONCEDE A MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA."
Lei nº 3494 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3494
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3491 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3491
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR EM UNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZAR INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3490 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3490
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR NO CAPS, NASF E ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3489 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3489
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO ABRIGO CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3487 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3487
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOIS PSICÓLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO "UM NOVO OLHAR PARA O EDUCANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3486 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3486
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3485 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3485
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM ENFERMEIRO PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3483 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3483
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3482 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3482
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL "SORRINDO PARA O FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3480 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3480
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3479 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3479
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 2 (DOIS) ASSESSORES TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3478 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3478
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3477 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3477
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3476 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3476
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE NO VALOR DE R$ 7.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
