*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3527 de 23 de Março de 2015
Número: 3527
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2015
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3526 de 17 de Março de 2015
Número: 3526
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS OS MARAGATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3525 de 17 de Março de 2015
Número: 3525
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO NO VALOR DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3524 de 17 de Março de 2015
Número: 3524
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3523 de 10 de Março de 2015
Número: 3523
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3522 de 10 de Março de 2015
Número: 3522
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.563,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3521 de 10 de Março de 2015
Número: 3521
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO I DA LEI Nº 3496 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3520 de 10 de Março de 2015
Número: 3520
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3519 de 10 de Março de 2015
Número: 3519
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3518 de 10 de Março de 2015
Número: 3518
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.995,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3517 de 10 de Março de 2015
Número: 3517
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.265,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3516 de 10 de Março de 2015
Número: 3516
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 25.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3515 de 10 de Março de 2015
Número: 3515
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL NO VALOR DE R$ 15.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3514 de 10 de Março de 2015
Número: 3514
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.199,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3513 de 10 de Março de 2015
Número: 3513
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 139 de 24 de Fevereiro de 2015
Número: 139
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANA A SENHORA BEATRIZ MARIA NEIS CASANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3511 de 4 de Fevereiro de 2015
Número: 3511
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NA REALIZAÇÃO DA XXVII FEIRA NACIONAL ROTATIVA DE OVINOS - FENOVINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3510 de 4 de Fevereiro de 2015
Número: 3510
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3509 de 4 de Fevereiro de 2015
Número: 3509
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2015
ALTERA A LEI Nº 1550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3508 de 4 de Fevereiro de 2015
Número: 3508
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de fevereiro de 2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
