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Lei nº 3477 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3477
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3476 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3476
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE NO VALOR DE R$ 7.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3475 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3475
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3474 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3474
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA NO VALOR DE R$ 2.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3473 de 16 de Dezembro de 2014
Número: 3473
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.836,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3472 de 9 de Dezembro de 2014
Número: 3472
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3471 de 9 de Dezembro de 2014
Número: 3471
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO ASSOCIAÇÃO MOCIDADE AMIGOS DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3470 de 9 de Dezembro de 2014
Número: 3470
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.460,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3468 de 9 de Dezembro de 2014
Número: 3468
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 121.198,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3459 de 8 de Dezembro de 2014
Número: 3459
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3467 de 2 de Dezembro de 2014
Número: 3467
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2014
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3466 de 2 de Dezembro de 2014
Número: 3466
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO §3° DO ARTIGO 127 DA LEI N°. 2698/2011, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ADOTANDO CRITÉRIOS LEGAIS PARA FINS RESCISÓRIOS EM CASOS DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO, DEMISSÃO OU APOSENTADORIA.
Lei nº 3464 de 25 de Novembro de 2014
Número: 3464
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ZULMIR DE LUCCA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3463 de 25 de Novembro de 2014
Número: 3463
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2014
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2698 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 3462 de 25 de Novembro de 2014
Número: 3462
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3461 de 25 de Novembro de 2014
Número: 3461
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3460 de 25 de Novembro de 2014
Número: 3460
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3458 de 18 de Novembro de 2014
Número: 3458
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.500,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 3457 de 18 de Novembro de 2014
Número: 3457
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.408,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3456 de 18 de Novembro de 2014
Número: 3456
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2014
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
