*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3537 de 7 de Abril de 2015
Número: 3537
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3536 de 7 de Abril de 2015
Número: 3536
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BANCO DA AMIZADE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3535 de 7 de Abril de 2015
Número: 3535
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3534 de 7 de Abril de 2015
Número: 3534
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$72.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3532 de 7 de Abril de 2015
Número: 3532
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3530 de 25 de Março de 2015
Número: 3530
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2015
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) TELEFONISTA PARA ATUAR NA CENTRAL TELEFÔNICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3529 de 24 de Março de 2015
Número: 3529
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2015
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA EXTINGUIR E CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3528 de 24 de Março de 2015
Número: 3528
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, PARA ATUAR NO CENTRO OFTALMOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3527 de 23 de Março de 2015
Número: 3527
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2015
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3526 de 17 de Março de 2015
Número: 3526
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS OS MARAGATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3525 de 17 de Março de 2015
Número: 3525
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO NO VALOR DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3524 de 17 de Março de 2015
Número: 3524
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3523 de 10 de Março de 2015
Número: 3523
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3522 de 10 de Março de 2015
Número: 3522
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.563,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3521 de 10 de Março de 2015
Número: 3521
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO I DA LEI Nº 3496 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3520 de 10 de Março de 2015
Número: 3520
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3519 de 10 de Março de 2015
Número: 3519
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3518 de 10 de Março de 2015
Número: 3518
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.995,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3517 de 10 de Março de 2015
Número: 3517
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.265,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3516 de 10 de Março de 2015
Número: 3516
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 25.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
