*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3546 de 23 de Abril de 2015
Número: 3546
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.014,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3545 de 23 de Abril de 2015
Número: 3545
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
ALTERA A LEI Nº 3266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3544 de 23 de Abril de 2015
Número: 3544
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 738.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3543 de 23 de Abril de 2015
Número: 3543
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS.
Lei nº 3542 de 23 de Abril de 2015
Número: 3542
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3160 de 17 de Abril de 2015
Número: 3160
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2015
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO MOTORISTA EM EXERCÍCIO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3541 de 15 de Abril de 2015
Número: 3541
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2015
REVOGA A LEI Nº 3531 DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3540 de 14 de Abril de 2015
Número: 3540
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 140 de 14 de Abril de 2015
Número: 140
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 14 de abril de 2015
APROVA PRESTAÇÃO DE COTAS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009 .
Decreto Legislativo nº 140 de 14 de Abril de 2015
Número: 140
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 14 de abril de 2015
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Lei nº 3539 de 7 de Abril de 2015
Número: 3539
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 21.800,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3538 de 7 de Abril de 2015
Número: 3538
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.394,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3537 de 7 de Abril de 2015
Número: 3537
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3536 de 7 de Abril de 2015
Número: 3536
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BANCO DA AMIZADE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3535 de 7 de Abril de 2015
Número: 3535
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3534 de 7 de Abril de 2015
Número: 3534
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$72.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3532 de 7 de Abril de 2015
Número: 3532
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2015
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3530 de 25 de Março de 2015
Número: 3530
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2015
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) TELEFONISTA PARA ATUAR NA CENTRAL TELEFÔNICA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3529 de 24 de Março de 2015
Número: 3529
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2015
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA EXTINGUIR E CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3528 de 24 de Março de 2015
Número: 3528
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, PARA ATUAR NO CENTRO OFTALMOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
