Legislação

Número: 3553

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de maio de 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 3552

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de maio de 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. RONDA CRIOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 141

Categoria: Decreto Legislativo

Publicado em: 05 de maio de 2015

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR NEI JORGE MAURER BECK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3551

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de abril de 2015

DENOMINA-SE ABRIGO INSTITUCIONAL BEM-ME-QUER PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA.

Número: 3550

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de abril de 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3549

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de abril de 2015

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3548

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de abril de 2015

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3547

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de abril de 2015

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3546

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de abril de 2015

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.014,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3545

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de abril de 2015

ALTERA A LEI Nº 3266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3544

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de abril de 2015

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 738.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3543

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de abril de 2015

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS.

Número: 3542

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de abril de 2015

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3160

Categoria: Leis

Publicado em: 17 de abril de 2015

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO MOTORISTA EM EXERCÍCIO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 3541

Categoria: Leis

Publicado em: 15 de abril de 2015

REVOGA A LEI Nº 3531 DE 30 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3540

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de abril de 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 140

Categoria: Decreto Legislativo

Publicado em: 14 de abril de 2015

APROVA PRESTAÇÃO DE COTAS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2009 .

Número: 140

Categoria: Decreto Legislativo

Publicado em: 14 de abril de 2015

APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

Número: 3539

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de abril de 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 21.800,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3538

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de abril de 2015

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.394,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.