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Lei nº 3565 de 26 de Maio de 2015
Número: 3565
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.693,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3564 de 26 de Maio de 2015
Número: 3564
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PROJETOS SOCIAIS DA BRIGADA MILITAR, NO VALOR DE R$ 9.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3563 de 19 de Maio de 2015
Número: 3563
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS, NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3562 de 19 de Maio de 2015
Número: 3562
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3561 de 19 de Maio de 2015
Número: 3561
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.021.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3560 de 19 de Maio de 2015
Número: 3560
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3559 de 19 de Maio de 2015
Número: 3559
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3558 de 19 de Maio de 2015
Número: 3558
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3557 de 12 de Maio de 2015
Número: 3557
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2015
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3496, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, PARA EXCLUIR E INCLUIR EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3556 de 5 de Maio de 2015
Número: 3556
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3555 de 5 de Maio de 2015
Número: 3555
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AOS NÚCLEOS DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3554 de 5 de Maio de 2015
Número: 3554
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 17.520,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3553 de 5 de Maio de 2015
Número: 3553
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3552 de 5 de Maio de 2015
Número: 3552
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. RONDA CRIOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 141 de 5 de Maio de 2015
Número: 141
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 05 de maio de 2015
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR NEI JORGE MAURER BECK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3551 de 28 de Abril de 2015
Número: 3551
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
DENOMINA-SE ABRIGO INSTITUCIONAL BEM-ME-QUER PROFESSORA ADRIANA PORTO DA SILVA.
Lei nº 3550 de 28 de Abril de 2015
Número: 3550
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3549 de 23 de Abril de 2015
Número: 3549
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3548 de 23 de Abril de 2015
Número: 3548
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3547 de 23 de Abril de 2015
Número: 3547
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
