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Lei nº 3584 de 7 de Julho de 2015
Número: 3584
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3583 de 7 de Julho de 2015
Número: 3583
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3582 de 7 de Julho de 2015
Número: 3582
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIROS CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3581 de 7 de Julho de 2015
Número: 3581
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2015
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 — LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3580 de 30 de Junho de 2015
Número: 3580
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2015
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3579 de 30 de Junho de 2015
Número: 3579
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3578 de 30 de Junho de 2015
Número: 3578
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.072,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3577 de 30 de Junho de 2015
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG PAMPA E QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3576 de 30 de Junho de 2015
Número: 3576
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SANTA BARBINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 142 de 18 de Junho de 2015
Número: 142
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de junho de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DIRCEU RODRIGUES FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3575 de 16 de Junho de 2015
Número: 3575
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO PTG RONDA DAS SESMARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3574 de 16 de Junho de 2015
Número: 3574
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3573 de 16 de Junho de 2015
Número: 3573
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3572 de 16 de Junho de 2015
Número: 3572
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2015
ALTERA A EMENTA E O ART. 1 0 DA LEI MUNICIPAL N° 3553, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3571 de 9 de Junho de 2015
Número: 3571
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.626,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3570 de 9 de Junho de 2015
Número: 3570
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.961,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3569 de 9 de Junho de 2015
Número: 3569
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3568 de 9 de Junho de 2015
Número: 3568
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.046,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3567 de 9 de Junho de 2015
Número: 3567
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3566 de 2 de Junho de 2015
Número: 3566
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de junho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
