*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3609 de 2 de Setembro de 2015
Número: 3609
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2015
DENOMINA-SE DE DR. FLORENCIO RODRIGUES DO MONTE, O CENTRO OFTALMOLÓGICO DO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, NESTA CIDADE.
Lei nº 3608 de 2 de Setembro de 2015
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3607 de 2 de Setembro de 2015
Número: 3607
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3606 de 2 de Setembro de 2015
Número: 3606
Categoria: Acesso a Informação
Publicado em: 02 de setembro de 2015
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 27 de 26 de Agosto de 2015
Número: 27
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de agosto de 2015
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 26 de 26 de Agosto de 2015
Número: 26
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de agosto de 2015
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3605 de 25 de Agosto de 2015
Número: 3605
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
DENOMINA DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTA CIDADE.
Lei nº 3604 de 25 de Agosto de 2015
Número: 3604
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA SÉRGIO HUBERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3603 de 25 de Agosto de 2015
Número: 3603
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA RITA NOECI DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3602 de 25 de Agosto de 2015
Número: 3602
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3601 de 25 de Agosto de 2015
Número: 3601
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3600 de 25 de Agosto de 2015
Número: 3600
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3599 de 18 de Agosto de 2015
Número: 3599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3598 de 11 de Agosto de 2015
Número: 3598
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.999,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3597 de 4 de Agosto de 2015
Número: 3597
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.503,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo nº 3521 de 30 de Julho de 2015
Número: 3521
Categoria: Decreto Executivo
Publicado em: 30 de julho de 2015
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 322 DE 15 DE OUTUBRO DE 1992,REFERENTE AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei nº 3596 de 28 de Julho de 2015
Número: 3596
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.932.847,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3595 de 28 de Julho de 2015
Número: 3595
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 25 de 27 de Julho de 2015
Número: 25
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de julho de 2015
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3594 de 21 de Julho de 2015
Número: 3594
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO 1 DA LEI N° 3496, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
