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Lei nº 3621 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3621
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3620 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3620
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3619 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3619
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3618 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3618
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.035,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3617 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3617
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3616 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3616
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
DENOMINA-SE DE PROFESSORA GENI MARTINS MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO.
Lei nº 3615 de 15 de Setembro de 2015
Número: 3615
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2015
DENOMINA-SE ALEXANDRE SEVERO (XANDI), A ACADEMIA AO AR LIVRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3614 de 15 de Setembro de 2015
Número: 3614
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.005,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3613 de 9 de Setembro de 2015
Número: 3613
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MANOEL LUIS FERREIRA DA SILVA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3612 de 9 de Setembro de 2015
Número: 3612
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2015
CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS URBANAS - PAVICOM, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3611 de 9 de Setembro de 2015
Número: 3611
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2015
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei nº 3610 de 9 de Setembro de 2015
Número: 3610
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3609 de 2 de Setembro de 2015
Número: 3609
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2015
DENOMINA-SE DE DR. FLORENCIO RODRIGUES DO MONTE, O CENTRO OFTALMOLÓGICO DO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, NESTA CIDADE.
Lei nº 3608 de 2 de Setembro de 2015
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3607 de 2 de Setembro de 2015
Número: 3607
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3606 de 2 de Setembro de 2015
Número: 3606
Categoria: Acesso a Informação
Publicado em: 02 de setembro de 2015
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 27 de 26 de Agosto de 2015
Número: 27
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de agosto de 2015
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 26 de 26 de Agosto de 2015
Número: 26
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de agosto de 2015
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3605 de 25 de Agosto de 2015
Número: 3605
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
DENOMINA DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTA CIDADE.
Lei nº 3604 de 25 de Agosto de 2015
Número: 3604
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA SÉRGIO HUBERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
