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Resolução nº 25 de 27 de Julho de 2015
Número: 25
Categoria: Resoluções
Publicado em: 27 de julho de 2015
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3594 de 21 de Julho de 2015
Número: 3594
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO 1 DA LEI N° 3496, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3593 de 21 de Julho de 2015
Número: 3593
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO VITOR COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3592 de 14 de Julho de 2015
Número: 3592
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES IRRIGA NTES DA BACIA DO ARROIO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3591 de 14 de Julho de 2015
Número: 3591
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3590 de 14 de Julho de 2015
Número: 3590
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3589 de 14 de Julho de 2015
Número: 3589
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3588 de 14 de Julho de 2015
Número: 3588
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PTG RONDA DAS SESMARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3587 de 14 de Julho de 2015
Número: 3587
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3586 de 14 de Julho de 2015
Número: 3586
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3584 de 7 de Julho de 2015
Número: 3584
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3583 de 7 de Julho de 2015
Número: 3583
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3582 de 7 de Julho de 2015
Número: 3582
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIROS CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3581 de 7 de Julho de 2015
Número: 3581
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2015
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 — LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3580 de 30 de Junho de 2015
Número: 3580
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2015
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3579 de 30 de Junho de 2015
Número: 3579
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3578 de 30 de Junho de 2015
Número: 3578
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.072,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3577 de 30 de Junho de 2015
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG PAMPA E QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3576 de 30 de Junho de 2015
Número: 3576
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SANTA BARBINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 142 de 18 de Junho de 2015
Número: 142
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de junho de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR DIRCEU RODRIGUES FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
