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Lei nº 3629 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3629
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ.
Lei nº 3628 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3628
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
ISENTA DOADOR DE SANGUE DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei nº 3627 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3627
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.358,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3626 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3626
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3625 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3625
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.747,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3624 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3624
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ROSEMARI MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3623 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3623
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 592.020,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3622 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3622
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 2 0 DA LEI N°. 2059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3621 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3621
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3620 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3620
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3619 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3619
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3618 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3618
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.035,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3617 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3617
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3616 de 29 de Setembro de 2015
Número: 3616
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2015
DENOMINA-SE DE PROFESSORA GENI MARTINS MOREIRA O POSTO DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO.
Lei nº 3615 de 15 de Setembro de 2015
Número: 3615
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2015
DENOMINA-SE ALEXANDRE SEVERO (XANDI), A ACADEMIA AO AR LIVRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3614 de 15 de Setembro de 2015
Número: 3614
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.005,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3613 de 9 de Setembro de 2015
Número: 3613
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA MANOEL LUIS FERREIRA DA SILVA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3612 de 9 de Setembro de 2015
Número: 3612
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2015
CRIA O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS URBANAS - PAVICOM, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3611 de 9 de Setembro de 2015
Número: 3611
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2015
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei nº 3610 de 9 de Setembro de 2015
Número: 3610
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
