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Lei nº 3645 de 10 de Novembro de 2015
Número: 3645
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.435,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3644 de 27 de Outubro de 2015
Número: 3644
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei nº 3643 de 27 de Outubro de 2015
Número: 3643
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.058,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3641 de 27 de Outubro de 2015
Número: 3641
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 145 de 27 de Outubro de 2015
Número: 145
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 27 de outubro de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DELEGADO DE POLÍCIA FABRÍCIO DE SANTIS CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3640 de 20 de Outubro de 2015
Número: 3640
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.695,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3639 de 20 de Outubro de 2015
Número: 3639
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ DOIS ANOS DE IDADE EM CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3638 de 14 de Outubro de 2015
Número: 3638
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.453,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 144 de 9 de Outubro de 2015
Número: 144
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de outubro de 2015
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
Decreto Legislativo nº 144 de 9 de Outubro de 2015
Número: 144
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de outubro de 2015
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010. DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO.
Lei nº 3637 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3637
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3636 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3636
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3635 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3635
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3634 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3634
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.218,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3633 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3633
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.998,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3632 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3632
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.005,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3631 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3631
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R4 84.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3630 de 6 de Outubro de 2015
Número: 3630
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.037,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 28 de 6 de Outubro de 2015
Número: 28
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E VIAGENS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 143 de 6 de Outubro de 2015
Número: 143
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 06 de outubro de 2015
CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO EMPRESÁRIO MARCELO CORDEIRO SPODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
