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Lei nº 3642 de 27 de Novembro de 2015
Número: 3642
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.522.622,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3655 de 17 de Novembro de 2015
Número: 3655
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2015
REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3509 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3654 de 17 de Novembro de 2015
Número: 3654
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2015
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 147 de 13 de Novembro de 2015
Número: 147
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 13 de novembro de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. VILMAR CAMILO RITTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 146 de 13 de Novembro de 2015
Número: 146
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 13 de novembro de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO CARLOS PINTO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3653 de 10 de Novembro de 2015
Número: 3653
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2015
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3496/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3651 de 10 de Novembro de 2015
Número: 3651
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.860,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3650 de 10 de Novembro de 2015
Número: 3650
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3649 de 10 de Novembro de 2015
Número: 3649
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3648 de 10 de Novembro de 2015
Número: 3648
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3647 de 10 de Novembro de 2015
Número: 3647
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.416,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3646 de 10 de Novembro de 2015
Número: 3646
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.310,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3645 de 10 de Novembro de 2015
Número: 3645
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.435,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3644 de 27 de Outubro de 2015
Número: 3644
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Lei nº 3643 de 27 de Outubro de 2015
Número: 3643
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.058,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3641 de 27 de Outubro de 2015
Número: 3641
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 145 de 27 de Outubro de 2015
Número: 145
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 27 de outubro de 2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DELEGADO DE POLÍCIA FABRÍCIO DE SANTIS CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3640 de 20 de Outubro de 2015
Número: 3640
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.695,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3639 de 20 de Outubro de 2015
Número: 3639
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2015
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ DOIS ANOS DE IDADE EM CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3638 de 14 de Outubro de 2015
Número: 3638
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2015
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 255.453,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
