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Lei nº 3690 de 17 de Fevereiro de 2016
Número: 3690
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3689 de 17 de Fevereiro de 2016
Número: 3689
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3688 de 17 de Fevereiro de 2016
Número: 3688
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3687 de 17 de Fevereiro de 2016
Número: 3687
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de fevereiro de 2016
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ,FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORARIAMENTE ,CARGOS EM COMISSÃO , SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3686 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3686
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Lei nº 3685 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3685
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3684 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3684
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO FORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3683 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3683
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3682 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3682
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3681 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3681
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3680 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3680
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA ALTERAR O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3679 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3679
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2015 PARA INCLUIR O EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3677 de 27 de Janeiro de 2016
Número: 3677
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.810,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3678 de 12 de Janeiro de 2016
Número: 3678
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3676 de 7 de Janeiro de 2016
Número: 3676
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.002,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3675 de 7 de Janeiro de 2016
Número: 3675
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 164.690,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) AO C.T.G CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3674 de 30 de Dezembro de 2015
Número: 3674
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3674 de 30 de Dezembro de 2015
Número: 3674
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3673 de 29 de Dezembro de 2015
Número: 3673
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ACRESCENTANDO O §4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3672 de 29 de Dezembro de 2015
Número: 3672
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2015
REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
