Legislação

Número: 3738

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de maio de 2016

" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Número: 150

Categoria: Decreto Legislativo

Publicado em: 16 de maio de 2016

"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Número: 149

Categoria: Decreto Legislativo

Publicado em: 05 de maio de 2016

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. MARCOS BARCELLOS LONGARA ."

Número: 3737

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de maio de 2016

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 3736

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de abril de 2016

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 3735

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de abril de 2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , PROFESSORES E SERVIDORES , PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 3734

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2016

INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 3733

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3732

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2016

ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 221

Categoria: Resoluções

Publicado em: 18 de abril de 2016

" INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA ".

Número: 3731

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de abril de 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.765,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 3730

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de abril de 2016

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3729

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de abril de 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 11.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 3728

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de abril de 2016

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3727

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2016

DENOMINA DE "KAUÊ TEIXEIRA BARBOSA", A RUA N°. 104, NO BAIRRO PROMORAR .

Número: 3725

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de abril de 2016

REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3688 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 3726

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de março de 2016

ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV , DA LEI MUNICIPAL N°. 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA INCLUIR (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 3724

Categoria: Leis

Publicado em: 29 de março de 2016

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 29

Categoria: Resoluções

Publicado em: 29 de março de 2016

FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Número: 3723

Categoria: Leis

Publicado em: 22 de março de 2016

AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCACIONAL — FUNCRED, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.