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Lei nº 3777 de 1 de Novembro de 2016
Número: 3777
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2016
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Lei nº 3776 de 19 de Outubro de 2016
Número: 3776
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$810.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3775 de 19 de Outubro de 2016
Número: 3775
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2016
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS ,DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXECÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3774 de 19 de Outubro de 2016
Número: 3774
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2016
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Lei nº 3773 de 11 de Outubro de 2016
Número: 3773
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3772 de 11 de Outubro de 2016
Número: 3772
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 525.914,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Decreto Legislativo nº 154 de 11 de Outubro de 2016
Número: 154
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 11 de outubro de 2016
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCÍCIO DE 2012 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
Lei nº 3771 de 13 de Setembro de 2016
Número: 3771
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2016
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3671/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA INCLUIR EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei nº 3770 de 13 de Setembro de 2016
Número: 3770
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2016
AUTORIZA A INCLUSÃO DO SOBREAVISO MÉDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 3459, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3769 de 13 de Setembro de 2016
Número: 3769
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2016
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3768 de 13 de Setembro de 2016
Número: 3768
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3767 de 24 de Agosto de 2016
Número: 3767
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3766 de 24 de Agosto de 2016
Número: 3766
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.157,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3765 de 10 de Agosto de 2016
Número: 3765
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2016
"DENOMINA DE BRÍGIDO RODRIGUES STEFANI, A RUA N °. 64".
Lei nº 3764 de 3 de Agosto de 2016
Número: 3764
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2016
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O " MARCO LARANJA " , MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ES COLAR .
Lei nº 3759 de 28 de Julho de 2016
Número: 3759
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3758 de 28 de Julho de 2016
Número: 3758
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2016
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 05(CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE EM SAÚDE E 1 (UMA) VAGA NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 153 de 28 de Julho de 2016
Número: 153
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de julho de 2016
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo nº 152 de 28 de Julho de 2016
Número: 152
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de julho de 2016
" CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. RÉGIS MARTINS DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Lei nº 3763 de 19 de Julho de 2016
Número: 3763
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3671/2015 PARA INCLUIR O EVENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
