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Lei nº 3757 de 23 de Junho de 2016
Número: 3757
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.074.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3756 de 23 de Junho de 2016
Número: 3756
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.924.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3755 de 23 de Junho de 2016
Número: 3755
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4050 de 14 de Junho de 2016
Número: 4050
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2016
ALTERA A LEI NO 3545, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3754 de 14 de Junho de 2016
Número: 3754
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.667,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3753 de 14 de Junho de 2016
Número: 3753
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.360,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3751 de 14 de Junho de 2016
Número: 3751
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3750 de 14 de Junho de 2016
Número: 3750
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2016
ALTERA A LEI NO 3545, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3749 de 7 de Junho de 2016
Número: 3749
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3748 de 7 de Junho de 2016
Número: 3748
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, 1 (UM) MÉDICO ANESTESISTA, 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL — REGULADOR E 1 (UM) MÉDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 151 de 7 de Junho de 2016
Número: 151
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de junho de 2016
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
Lei nº 3747 de 24 de Maio de 2016
Número: 3747
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000.00".
Lei nº 3746 de 24 de Maio de 2016
Número: 3746
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DIVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO ".
Lei nº 3745 de 24 de Maio de 2016
Número: 3745
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 3744 de 24 de Maio de 2016
Número: 3744
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR 1.173.719,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
Lei nº 3743 de 18 de Maio de 2016
Número: 3743
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.487,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Lei nº 3742 de 18 de Maio de 2016
Número: 3742
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3741 de 18 de Maio de 2016
Número: 3741
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3740 de 18 de Maio de 2016
Número: 3740
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMACÊUTICO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3739 de 18 de Maio de 2016
Número: 3739
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
