*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3731 de 12 de Abril de 2016
Número: 3731
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.765,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3730 de 12 de Abril de 2016
Número: 3730
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.627,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3729 de 12 de Abril de 2016
Número: 3729
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 11.844,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3728 de 12 de Abril de 2016
Número: 3728
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3727 de 5 de Abril de 2016
Número: 3727
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2016
DENOMINA DE "KAUÊ TEIXEIRA BARBOSA", A RUA N°. 104, NO BAIRRO PROMORAR .
Lei nº 3725 de 4 de Abril de 2016
Número: 3725
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2016
REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 3688 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3726 de 29 de Março de 2016
Número: 3726
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2016
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV , DA LEI MUNICIPAL N°. 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA INCLUIR (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3724 de 29 de Março de 2016
Número: 3724
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2016
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 29 de 29 de Março de 2016
Número: 29
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de março de 2016
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3723 de 22 de Março de 2016
Número: 3723
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO EDUCACIONAL — FUNCRED, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3722 de 22 de Março de 2016
Número: 3722
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3721 de 22 de Março de 2016
Número: 3721
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO XV DANÇA RTE — FESTIVAL DE DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3720 de 22 de Março de 2016
Número: 3720
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 24° FESTIVAL ESTUDANTIL MUNICIPAL DA CANÇÃO - FEMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3719 de 22 de Março de 2016
Número: 3719
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3718 de 22 de Março de 2016
Número: 3718
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3717 de 22 de Março de 2016
Número: 3717
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.030,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3716 de 15 de Março de 2016
Número: 3716
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2016
"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3683 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, PARA RETIFICAR O MÊS DA REALIZAÇÃO DO 1°GRANDE PRÊMIO DE TRUFE CIDADE DE CAÇAPAVA DO SUL".
Lei nº 3715 de 15 de Março de 2016
Número: 3715
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3714 de 15 de Março de 2016
Número: 3714
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3713 de 15 de Março de 2016
Número: 3713
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXVI FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
