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Decreto Legislativo nº 151 de 7 de Junho de 2016
Número: 151
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de junho de 2016
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
Lei nº 3747 de 24 de Maio de 2016
Número: 3747
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000.00".
Lei nº 3746 de 24 de Maio de 2016
Número: 3746
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DIVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO ".
Lei nº 3745 de 24 de Maio de 2016
Número: 3745
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 3744 de 24 de Maio de 2016
Número: 3744
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2016
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR 1.173.719,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
Lei nº 3743 de 18 de Maio de 2016
Número: 3743
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.487,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Lei nº 3742 de 18 de Maio de 2016
Número: 3742
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3741 de 18 de Maio de 2016
Número: 3741
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3740 de 18 de Maio de 2016
Número: 3740
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMACÊUTICO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3739 de 18 de Maio de 2016
Número: 3739
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3738 de 18 de Maio de 2016
Número: 3738
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2016
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Decreto Legislativo nº 150 de 16 de Maio de 2016
Número: 150
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 16 de maio de 2016
"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo nº 149 de 5 de Maio de 2016
Número: 149
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 05 de maio de 2016
" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. MARCOS BARCELLOS LONGARA ."
Lei nº 3737 de 3 de Maio de 2016
Número: 3737
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3736 de 26 de Abril de 2016
Número: 3736
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3735 de 20 de Abril de 2016
Número: 3735
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , PROFESSORES E SERVIDORES , PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3734 de 19 de Abril de 2016
Número: 3734
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2016
INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM " EM CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3733 de 19 de Abril de 2016
Número: 3733
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3732 de 19 de Abril de 2016
Número: 3732
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2016
ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 221 de 18 de Abril de 2016
Número: 221
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de abril de 2016
" INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA ".
