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Lei nº 3764 de 3 de Agosto de 2016
Número: 3764
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2016
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O " MARCO LARANJA " , MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ES COLAR .
Lei nº 3759 de 28 de Julho de 2016
Número: 3759
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3758 de 28 de Julho de 2016
Número: 3758
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2016
ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 05(CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE EM SAÚDE E 1 (UMA) VAGA NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 153 de 28 de Julho de 2016
Número: 153
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de julho de 2016
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo nº 152 de 28 de Julho de 2016
Número: 152
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 28 de julho de 2016
" CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. RÉGIS MARTINS DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Lei nº 3763 de 19 de Julho de 2016
Número: 3763
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°. 3671/2015 PARA INCLUIR O EVENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3762 de 19 de Julho de 2016
Número: 3762
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3761 de 5 de Julho de 2016
Número: 3761
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.865,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3760 de 5 de Julho de 2016
Número: 3760
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 491.698,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 30 de 30 de Junho de 2016
Número: 30
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de junho de 2016
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA EM DEFESA DA UNIPAMPA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3757 de 23 de Junho de 2016
Número: 3757
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.074.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei nº 3756 de 23 de Junho de 2016
Número: 3756
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.924.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3755 de 23 de Junho de 2016
Número: 3755
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4050 de 14 de Junho de 2016
Número: 4050
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2016
ALTERA A LEI NO 3545, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3754 de 14 de Junho de 2016
Número: 3754
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.667,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3753 de 14 de Junho de 2016
Número: 3753
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.360,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3751 de 14 de Junho de 2016
Número: 3751
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3750 de 14 de Junho de 2016
Número: 3750
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2016
ALTERA A LEI NO 3545, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3749 de 7 de Junho de 2016
Número: 3749
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2016
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3748 de 7 de Junho de 2016
Número: 3748
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, 1 (UM) MÉDICO ANESTESISTA, 1 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL — REGULADOR E 1 (UM) MÉDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
