*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3834 de 12 de Abril de 2017
Número: 3834
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2017
DENOMINA-SE DE DONA ILUMINA OLIVEIRA DE BORBA, A RUA DE N° 379, RUA LOCALIZADA NO SETOR 12, PERPENDICULAR A AV. JOÃO MANOEL LIMA E SILVA, AO LADO DA CAPELA SÃO LUIZ.
Decreto Legislativo nº 155 de 7 de Abril de 2017
Número: 155
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de abril de 2017
DISCIPLINA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO.
Lei nº 3831 de 6 de Abril de 2017
Número: 3831
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2017
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2017 PARA INCLUIR O EVENTO "6ª PROVA DE 21 DIAS FRANCISCO FREITAS".
Resolução nº 33 de 17 de Março de 2017
Número: 33
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de março de 2017
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE COMBATE AO ABIGEATO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS A ESTE TEMA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3830 de 15 de Março de 2017
Número: 3830
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2017
INSTITUI A SEMANA ESPIRITA, NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3829 de 8 de Março de 2017
Número: 3829
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
DA NOVA REDAÇAO AO §2° DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA O §4° A LEI MUNICIPAL N° 3674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DE DEBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3828 de 8 de Março de 2017
Número: 3828
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UMA) SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES — SERVENTE PARA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3827 de 8 de Março de 2017
Número: 3827
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 354,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3826 de 8 de Março de 2017
Número: 3826
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.101,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3825 de 21 de Fevereiro de 2017
Número: 3825
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2017
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3824 de 20 de Fevereiro de 2017
Número: 3824
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2017
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, PROFESSORES, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3823 de 2 de Fevereiro de 2017
Número: 3823
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2017
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: 2° ENCONTRO DE FUSCAS E DERIVADOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Lei nº 3822 de 31 de Janeiro de 2017
Número: 3822
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 106.550,00 (CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) AO GRUPO CLARA NUNES DANÇA, TEATRO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3821 de 25 de Janeiro de 2017
Número: 3821
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3820 de 25 de Janeiro de 2017
Número: 3820
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2017
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3811/2016 PARA INCLUIR OS EVENTOS: CAMPEONATO REGIONAL E CITADINO DE KARTCROSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei nº 3819 de 25 de Janeiro de 2017
Número: 3819
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3818 de 25 de Janeiro de 2017
Número: 3818
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3817 de 25 de Janeiro de 2017
Número: 3817
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2017
CONCEDE ABONO SALARIAL, 14º SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3816 de 25 de Janeiro de 2017
Número: 3816
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2017
ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA ADMINISTRATIVA (NÃO AJUIZADA E NEM ENVIADA PARA PROTESTO OU PROTESTADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3815 de 25 de Janeiro de 2017
Número: 3815
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2017
ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
