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Lei nº 3848 de 1 de Junho de 2017
Número: 3848
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 35 de 30 de Maio de 2017
Número: 35
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESPORTO, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
Resolução nº 34 de 30 de Maio de 2017
Número: 34
Categoria: Resoluções
Publicado em: 30 de maio de 2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 81 DO REGIMENTO INTERNO QUE VERSA SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
Lei nº 3847 de 25 de Maio de 2017
Número: 3847
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SMTSUITM EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE LOTAÇÃO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3846 de 25 de Maio de 2017
Número: 3846
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2017
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3845 de 25 de Maio de 2017
Número: 3845
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.912,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3844 de 25 de Maio de 2017
Número: 3844
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2017
ALTERA O ANEXO III DA LEI 3812 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, DUAS VAGAS NO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E TRÊS VAGAS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3843 de 25 de Maio de 2017
Número: 3843
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2017
CRIA A ISENÇÃO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Decreto Legislativo nº 157 de 12 de Maio de 2017
Número: 157
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 12 de maio de 2017
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
Decreto Legislativo nº 156 de 12 de Maio de 2017
Número: 156
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 12 de maio de 2017
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ANA DENISE TASCA COSTA.
Lei nº 3842 de 11 de Maio de 2017
Número: 3842
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3841 de 4 de Maio de 2017
Número: 3841
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3840 de 4 de Maio de 2017
Número: 3840
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS ENFERMEIROS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3839 de 26 de Abril de 2017
Número: 3839
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2017
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, QUATRO VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Lei nº 3838 de 26 de Abril de 2017
Número: 3838
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3837 de 26 de Abril de 2017
Número: 3837
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2017
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO: "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E POSSE RESPONSÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3836 de 26 de Abril de 2017
Número: 3836
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3835 de 20 de Abril de 2017
Número: 3835
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2017
RETOMA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM — FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3832 de 18 de Abril de 2017
Número: 3832
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3833 de 17 de Abril de 2017
Número: 3833
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2017
ACRESCENTA O INC. X AO ART. 87 E O ART. 97-A E ART. 97-B NA LEI MUNICIPAL N° 3.670/2015 ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ) PARA INCLUIR A LICENÇA PARA ESTUDO NO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
