*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3932 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3932
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Lei nº 3931 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3931
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3930 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3930
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
DENOMINA-SE DE VEREADOR ANTONIO VEIGA DA ROSA, O BECO Nº 11 PERPENDICULAR À AVENIDA JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA ENTRE AS RUAS CATÃO MENEZES SALDANHA E ALEXANDRE GIROTO, NESTA CIDADE.
Lei nº 3929 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3929
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
ALTERA O CAPÍTULO VII, DA LEI Nº 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR A SEÇÃO II QUE TRATA DO INSTITUTO DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3928 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3928
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3927 de 28 de Dezembro de 2017
Número: 3927
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3926 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3926
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
Lei nº 3925 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3925
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Lei nº 3924 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3924
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS
Lei nº 3923 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3923
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
FICA DENOMINADA PRAÇA PROFª ADELINA CORDERO SPODE, A NOVA PRAÇA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA Á RUA CEL. JOÃO GUEDES ESQUINA COM A RUA DONA ROMANA CECHIM, NO BAIRRO PROMORAR, NESTA CIDADE.
Lei nº 3922 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3922
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
ATUALIZA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, NO TOCANTE AO ISS, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016.
Lei nº 3921 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3921
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.676,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3920 de 19 de Dezembro de 2017
Número: 3920
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3919 de 19 de Dezembro de 2017
Número: 3919
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
ALTERA E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3665 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDENCIAS.
Lei nº 3918 de 19 de Dezembro de 2017
Número: 3918
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3917 de 4 de Dezembro de 2017
Número: 3917
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".
Decreto Legislativo nº 162 de 23 de Novembro de 2017
Número: 162
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 23 de novembro de 2017
JULGA AS CONTAS DO EXERCICIO 2013, DE RESPONSABILIDADE DE EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
Lei nº 4246 de 22 de Novembro de 2017
Número: 4246
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2017
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS CAÇAPAVA E DE JESUS
Lei nº 3916 de 22 de Novembro de 2017
Número: 3916
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2017
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO (TEA) E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3915 de 22 de Novembro de 2017
Número: 3915
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2017
"DENOMINA-SE DE RUA LUIS CARLOS MELLO LOPES, A RUA DE N° 254, BAIRRO PAZINATO, PERPENDICULAR A AV. WALDEMAR SEIXAS ENTRE AS QUADRAS 691 E 692
