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Lei nº 3895 de 28 de Setembro de 2017
Número: 3895
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MÉDICOS PEDIATRAS QUE EXERCER SUAS FUNÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Lei nº 3894 de 28 de Setembro de 2017
Número: 3894
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3893 de 28 de Setembro de 2017
Número: 3893
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3892 de 28 de Setembro de 2017
Número: 3892
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3891 de 28 de Setembro de 2017
Número: 3891
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3890 de 21 de Setembro de 2017
Número: 3890
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
ALTERA O ANEXO I DA LEI N°. 2550 DE 05 DE JANEIRO DE 2010, PARA CRIAR NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DE LIBRAS, NIVEL N1, CLASSE - A, 20 HORAS SEMANAIS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3889 de 21 de Setembro de 2017
Número: 3889
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA SEÇÃO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 PARA INCLUIR DUAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO.
Lei nº 3888 de 13 de Setembro de 2017
Número: 3888
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 4202 de 31 de Agosto de 2017
Número: 4202
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$245.850,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3887 de 31 de Agosto de 2017
Número: 3887
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2017
ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 3.100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA EXTINGUIR 01 (UMA) FUNÇÃO GRATIFICADA, SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS.
Lei nº 3886 de 31 de Agosto de 2017
Número: 3886
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 252.862,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3885 de 31 de Agosto de 2017
Número: 3885
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3884 de 28 de Agosto de 2017
Número: 3884
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE VENENO DENOMINADO "ORGANOFOSFORADO CARBAMATO", POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CHUMBINHO" E OUTROS VENENOS ILEGAIS, DISPONDO SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACA OU CARTAZ EM COMÉRCIOS NO MUNICÍPIO COMO AGROPECUÁRIAS E SIMILARES, CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A LEI E SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DESTES VENENOS.
Lei nº 3883 de 25 de Agosto de 2017
Número: 3883
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, UM MEDICO VETERINARIO E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3882 de 25 de Agosto de 2017
Número: 3882
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MEDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BESICAS DE SAUDE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução nº 37 de 4 de Agosto de 2017
Número: 37
Categoria: Resoluções
Publicado em: 04 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 160 de 4 de Agosto de 2017
Número: 160
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de agosto de 2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR, ROBERTO CORRÊA MAYORA(CATURRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 159 de 4 de Agosto de 2017
Número: 159
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de agosto de 2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CYRO RIOS MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3881 de 3 de Agosto de 2017
Número: 3881
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3880 de 3 de Agosto de 2017
Número: 3880
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
