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Lei nº 3934 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3934
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3933 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3933
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, CINCO VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Lei nº 3932 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3932
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Lei nº 3931 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3931
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3930 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3930
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
DENOMINA-SE DE VEREADOR ANTONIO VEIGA DA ROSA, O BECO Nº 11 PERPENDICULAR À AVENIDA JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA ENTRE AS RUAS CATÃO MENEZES SALDANHA E ALEXANDRE GIROTO, NESTA CIDADE.
Lei nº 3929 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3929
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
ALTERA O CAPÍTULO VII, DA LEI Nº 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR A SEÇÃO II QUE TRATA DO INSTITUTO DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3928 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3928
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3927 de 28 de Dezembro de 2017
Número: 3927
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2017
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS OU DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3926 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3926
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
Lei nº 3925 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3925
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Lei nº 3924 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3924
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS
Lei nº 3923 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3923
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
FICA DENOMINADA PRAÇA PROFª ADELINA CORDERO SPODE, A NOVA PRAÇA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA Á RUA CEL. JOÃO GUEDES ESQUINA COM A RUA DONA ROMANA CECHIM, NO BAIRRO PROMORAR, NESTA CIDADE.
Lei nº 3922 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3922
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
ATUALIZA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, NO TOCANTE AO ISS, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016.
Lei nº 3921 de 21 de Dezembro de 2017
Número: 3921
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2017
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.676,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 3920 de 19 de Dezembro de 2017
Número: 3920
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO À EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3919 de 19 de Dezembro de 2017
Número: 3919
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
ALTERA E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3665 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDENCIAS.
Lei nº 3918 de 19 de Dezembro de 2017
Número: 3918
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3917 de 4 de Dezembro de 2017
Número: 3917
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 2115/2007 OBRIGA A FIXAÇÃO CM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL".
Decreto Legislativo nº 162 de 23 de Novembro de 2017
Número: 162
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 23 de novembro de 2017
JULGA AS CONTAS DO EXERCICIO 2013, DE RESPONSABILIDADE DE EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN.
Lei nº 4246 de 22 de Novembro de 2017
Número: 4246
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2017
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3811/2016 PARA INCLUIR O EVENTO AÇÃO DE GRAÇAS CAÇAPAVA E DE JESUS
