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Lei nº 3978 de 30 de Agosto de 2018
Número: 3978
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS ENFERMEIROS (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3975 de 29 de Agosto de 2018
Número: 3975
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3974 de 29 de Agosto de 2018
Número: 3974
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2018
CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3973 de 29 de Agosto de 2018
Número: 3973
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$175.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3977 de 27 de Agosto de 2018
Número: 3977
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
ALTERA DATA DO EVENTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3931/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 3976 de 22 de Agosto de 2018
Número: 3976
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.069,96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3972 de 27 de Julho de 2018
Número: 3972
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JC FORGEARINI E CIA LTDA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 16 DÓ MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3971 de 20 de Julho de 2018
Número: 3971
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3970 de 20 de Julho de 2018
Número: 3970
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018
"DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei nº 3969 de 20 de Julho de 2018
Número: 3969
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018
"FICA DENOMINADO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL NICOLAU DA SILVEIRA ABRÃO, O ESPAÇO SALVAGUARDA LOCALIZADO JUNTO AO -CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL
Lei nº 3968 de 20 de Julho de 2018
Número: 3968
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O DIA DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3967 de 12 de Julho de 2018
Número: 3967
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2018
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 3966 de 12 de Julho de 2018
Número: 3966
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DOIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATUAREM NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E CENTRO MATERNO INFANTIL, PODENDO, APÓS ESTE PERÍODO, SER PRORROGADO ATÉ O TERMO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO 2.730/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3965 de 12 de Julho de 2018
Número: 3965
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3964 de 9 de Julho de 2018
Número: 3964
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ECOTRAT MADEIRAS LTDA-ME, NA FORMA PREVISTA NA LEI NO. 1952 DE 16 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3963 de 9 de Julho de 2018
Número: 3963
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3962 de 9 de Julho de 2018
Número: 3962
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2018
CONCEDE ABONO SALARIAL, 140 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3961 de 9 de Julho de 2018
Número: 3961
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2018
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018
Lei nº 3955 de 3 de Julho de 2018
Número: 3955
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL N° 3239 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Lei nº 3956 de 2 de Julho de 2018
Número: 3956
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
