*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3950 de 27 de Abril de 2018
Número: 3950
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3931/2018 PARA A TROCA DA DATA DO EVENTO: 3º ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E CARROS ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3949 de 27 de Abril de 2018
Número: 3949
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 771.157,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3948 de 27 de Abril de 2018
Número: 3948
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3947 de 26 de Abril de 2018
Número: 3947
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2018
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3946 de 26 de Abril de 2018
Número: 3946
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$18.545,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 40 de 19 de Abril de 2018
Número: 40
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de abril de 2018
ALTERA A RESOLUÇÃO 03612017, COM ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 10 E 20 DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO 036/2017.
Lei nº 3945 de 4 de Abril de 2018
Número: 3945
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 164 de 4 de Abril de 2018
Número: 164
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de abril de 2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN
Resolução nº 39 de 29 de Março de 2018
Número: 39
Categoria: Resoluções
Publicado em: 29 de março de 2018
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS EM SESSÕES SOLENES OU GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Lei nº 3944 de 28 de Março de 2018
Número: 3944
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015,PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, DUAS VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Lei nº 3943 de 28 de Março de 2018
Número: 3943
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2018
ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, UMA VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO.
Decreto Legislativo nº 163 de 27 de Março de 2018
Número: 163
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 27 de março de 2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS GARI DE PAULA DAMACENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3942 de 20 de Março de 2018
Número: 3942
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3941 de 15 de Março de 2018
Número: 3941
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3940 de 15 de Março de 2018
Número: 3940
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3939 de 15 de Março de 2018
Número: 3939
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3938 de 1 de Março de 2018
Número: 3938
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3937 de 20 de Fevereiro de 2018
Número: 3937
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
Lei nº 3936 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3936
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
FICA DENOMINADO VEREADOR ROQUE FILIPINI, O NOVO CENTRO MATERNO INFANTIL LOCALIZADO Á RUA GENERAL OSÓRIO N° 842, NESTA CIDADE.
Lei nº 3935 de 12 de Janeiro de 2018
Número: 3935
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
