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Lei nº 3998 de 14 de Novembro de 2018
Número: 3998
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.332,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3997 de 14 de Novembro de 2018
Número: 3997
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3996 de 14 de Novembro de 2018
Número: 3996
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2018, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NA O-TRIBUTA RIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3995 de 8 de Novembro de 2018
Número: 3995
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2019.
Lei nº 3994 de 8 de Novembro de 2018
Número: 3994
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3993 de 8 de Novembro de 2018
Número: 3993
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2018
Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2019 e dá outras providências
Lei nº 3992 de 31 de Outubro de 2018
Número: 3992
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2018
Denomina-se de Alí de Nolé Dutra, Ponte do Lagoão - 2 Neste Município.
Lei nº 3991 de 31 de Outubro de 2018
Número: 3991
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.104,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3990 de 29 de Outubro de 2018
Número: 3990
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2018
Institui como Patrimônio Público Cultural Religioso a Comemoração em Homenagem a Santa Bárbara, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano.
Lei nº 3989 de 18 de Outubro de 2018
Número: 3989
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Altera o Anexo da Lei n° 3931, de 12 de janeiro de 2018, para incluir o evento Show de patinação "Viva La Vida" no Calendário de Eventos do Município.
Lei nº 3988 de 4 de Outubro de 2018
Número: 3988
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2018
ALTERA O ANEXO DA LEI N° 3931, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR A 83ª EXPOFEIRA AGROPECUÁRIA DE CAÇAPAVA DO SUL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Lei nº 3987 de 26 de Setembro de 2018
Número: 3987
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.509,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3986 de 26 de Setembro de 2018
Número: 3986
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PSICÓLOGO (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3985 de 24 de Setembro de 2018
Número: 3985
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2018
"ALTERA O ARTIGO 18 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA OS ANEXOS 1 E II DA LEI MUNICIPAL N° 3451 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORES DE • RECURSOS AMBIENTAIS, EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES OU CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO DE ÂMBITO LOCAL PARA O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL.
Lei nº 3984 de 24 de Setembro de 2018
Número: 3984
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3983 de 24 de Setembro de 2018
Número: 3983
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2018
FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI).
Lei nº 3982 de 14 de Setembro de 2018
Número: 3982
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2018
CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR
Lei nº 3981 de 14 de Setembro de 2018
Número: 3981
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2018
"INSTITUI E REGULAMENTA O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PELO SISTEMA DE RODÍZIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3980 de 10 de Setembro de 2018
Número: 3980
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2018
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO"
Lei nº 3979 de 3 de Setembro de 2018
Número: 3979
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2018
DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL.
