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Lei nº 4012 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4012
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá outras providências.
Lei nº 4011 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4011
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4010 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4010
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4007 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4007
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul pará o Ano de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 4009 de 11 de Fevereiro de 2019
Número: 4009
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4008 de 23 de Janeiro de 2019
Número: 4008
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
Decreto Legislativo nº 169 de 23 de Janeiro de 2019
Número: 169
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DO EX VICE-PREFEITO ILSON TOLFO TONDO.
Decreto Legislativo nº 168 de 18 de Janeiro de 2019
Número: 168
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN EDO EX VICE-PREFEITO ILSON TOLFO TONDO.
Resolução nº 43 de 17 de Janeiro de 2019
Número: 43
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.
Lei nº 4006 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4006
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS.
Lei nº 4005 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4005
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4004 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4004
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4003 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4003
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Fica denominado Nelsis Coradini, o novo Centro de Referência em Ação Social (CRAS), localizado à Rua Luiz Renato de Freitas Moraes, Lote 03, quadra 675, no Bairro Floresta, nesta cidade
Lei nº 4002 de 29 de Novembro de 2018
Número: 4002
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 937.631,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4001 de 29 de Novembro de 2018
Número: 4001
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.816,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4000 de 29 de Novembro de 2018
Número: 4000
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.896,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3999 de 29 de Novembro de 2018
Número: 3999
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 167 de 26 de Novembro de 2018
Número: 167
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 26 de novembro de 2018
Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Manoel Luis Ferreira da Silva e da outras providências
Decreto Legislativo nº 166 de 26 de Novembro de 2018
Número: 166
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 26 de novembro de 2018
Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Kathia Mariza Gai Dias e dá outras providências
Resolução nº 42 de 23 de Novembro de 2018
Número: 42
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Regulamenta o valor da bolsa estágio e o número de vagas a serem preenchidas por estagiários na Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul.
