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Lei nº 4031 de 15 de Maio de 2019
Número: 4031
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Decreto Legislativo nº 170 de 7 de Maio de 2019
Número: 170
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de maio de 2019
"Concede Titulo CIDADÃO CAÇAPAVANO, a Senhora Neli Coradini Abascal, e dá outras providências".
Lei nº 4030 de 26 de Abril de 2019
Número: 4030
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
"Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/01/2019, para incluir o evento Festival Anual da Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, no calendário de eventos do Município."
Lei nº 4029 de 26 de Abril de 2019
Número: 4029
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4028 de 26 de Abril de 2019
Número: 4028
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4027 de 26 de Abril de 2019
Número: 4027
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.654,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4026 de 26 de Abril de 2019
Número: 4026
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4025 de 26 de Abril de 2019
Número: 4025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4024 de 26 de Abril de 2019
Número: 4024
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.217,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4023 de 4 de Abril de 2019
Número: 4023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4022 de 4 de Abril de 2019
Número: 4022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Altera o Anexo da Lei N°4007 - 11/O 1/2019 para alterar a data do evento A FONTE E ROCK no calendário de Eventos do Município"
Lei nº 4021 de 4 de Abril de 2019
Número: 4021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Fica denominada de Ponte Fantina Fernandes de Freitas, a ponte localizada no Seival (Passo do Lageado) neste município."
Lei nº 4020 de 4 de Abril de 2019
Número: 4020
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Altera o anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, para alterar o eventos 13° FORTE E ARTE, no calendário de evento do Município e dá outras providências."
Lei nº 4019 de 4 de Abril de 2019
Número: 4019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal dos medicamentos e afins adquiridos pela Secretaria de Município da Saúde e dá outras providências."
Lei nº 4018 de 4 de Abril de 2019
Número: 4018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4017 de 4 de Abril de 2019
Número: 4017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4016 de 27 de Março de 2019
Número: 4016
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4015 de 27 de Março de 2019
Número: 4015
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
"Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/0112019, para incluir o evento Prova Velocross SK Motos no calendário de Eventos do Município"
Lei nº 4014 de 28 de Fevereiro de 2019
Número: 4014
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores efetivos (Ativos e Inativos) Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e aos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul.
Lei nº 4013 de 28 de Fevereiro de 2019
Número: 4013
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
