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Lei nº 4039 de 15 de Maio de 2019
Número: 4039
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL PARA RECADASTRAMENTO, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE MARCAS, PARA MARCAÇÃO DE REBANHOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4038 de 15 de Maio de 2019
Número: 4038
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Institui o Programa "ALUNO CIDADÃO".
Lei nº 4037 de 15 de Maio de 2019
Número: 4037
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar a identificação dos estagiários da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul no Portal da Transparência.
Lei nº 4036 de 15 de Maio de 2019
Número: 4036
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4035 de 15 de Maio de 2019
Número: 4035
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4034 de 15 de Maio de 2019
Número: 4034
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4033 de 15 de Maio de 2019
Número: 4033
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4032 de 15 de Maio de 2019
Número: 4032
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
Lei nº 4031 de 15 de Maio de 2019
Número: 4031
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Decreto Legislativo nº 170 de 7 de Maio de 2019
Número: 170
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de maio de 2019
"Concede Titulo CIDADÃO CAÇAPAVANO, a Senhora Neli Coradini Abascal, e dá outras providências".
Lei nº 4030 de 26 de Abril de 2019
Número: 4030
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
"Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/01/2019, para incluir o evento Festival Anual da Escola de Patinação Sonhos Sobre Rodas, no calendário de eventos do Município."
Lei nº 4029 de 26 de Abril de 2019
Número: 4029
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4028 de 26 de Abril de 2019
Número: 4028
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4027 de 26 de Abril de 2019
Número: 4027
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.654,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4026 de 26 de Abril de 2019
Número: 4026
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4025 de 26 de Abril de 2019
Número: 4025
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4024 de 26 de Abril de 2019
Número: 4024
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.217,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4023 de 4 de Abril de 2019
Número: 4023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4022 de 4 de Abril de 2019
Número: 4022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Altera o Anexo da Lei N°4007 - 11/O 1/2019 para alterar a data do evento A FONTE E ROCK no calendário de Eventos do Município"
Lei nº 4021 de 4 de Abril de 2019
Número: 4021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Fica denominada de Ponte Fantina Fernandes de Freitas, a ponte localizada no Seival (Passo do Lageado) neste município."
