*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4022 de 4 de Abril de 2019
Número: 4022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Altera o Anexo da Lei N°4007 - 11/O 1/2019 para alterar a data do evento A FONTE E ROCK no calendário de Eventos do Município"
Lei nº 4021 de 4 de Abril de 2019
Número: 4021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Fica denominada de Ponte Fantina Fernandes de Freitas, a ponte localizada no Seival (Passo do Lageado) neste município."
Lei nº 4020 de 4 de Abril de 2019
Número: 4020
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Altera o anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, para alterar o eventos 13° FORTE E ARTE, no calendário de evento do Município e dá outras providências."
Lei nº 4019 de 4 de Abril de 2019
Número: 4019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal dos medicamentos e afins adquiridos pela Secretaria de Município da Saúde e dá outras providências."
Lei nº 4018 de 4 de Abril de 2019
Número: 4018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4017 de 4 de Abril de 2019
Número: 4017
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4016 de 27 de Março de 2019
Número: 4016
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4015 de 27 de Março de 2019
Número: 4015
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2019
"Altera o Anexo da Lei N° 4007 - 11/0112019, para incluir o evento Prova Velocross SK Motos no calendário de Eventos do Município"
Lei nº 4014 de 28 de Fevereiro de 2019
Número: 4014
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores efetivos (Ativos e Inativos) Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e aos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul.
Lei nº 4013 de 28 de Fevereiro de 2019
Número: 4013
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4012 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4012
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá outras providências.
Lei nº 4011 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4011
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4010 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4010
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4007 de 18 de Fevereiro de 2019
Número: 4007
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul pará o Ano de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 4009 de 11 de Fevereiro de 2019
Número: 4009
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4008 de 23 de Janeiro de 2019
Número: 4008
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
Decreto Legislativo nº 169 de 23 de Janeiro de 2019
Número: 169
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 23 de janeiro de 2019
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DO EX VICE-PREFEITO ILSON TOLFO TONDO.
Decreto Legislativo nº 168 de 18 de Janeiro de 2019
Número: 168
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de janeiro de 2019
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN EDO EX VICE-PREFEITO ILSON TOLFO TONDO.
Resolução nº 43 de 17 de Janeiro de 2019
Número: 43
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.
Lei nº 4006 de 28 de Dezembro de 2018
Número: 4006
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a firmar Convênio com o IPERGS, visando propiciar atendimento do Escritório do IPERGS.
