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Emenda a Lei Orgânica nº 13 de 6 de Setembro de 2019
Número: 13
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Revoga-se o artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul/RS e dá outras providências.
Lei nº 4074 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4074
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.849,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4073 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4073
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4072 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4072
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
"Altera o Anexo da Lei no 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "UM DIA NO. PARQUE" e "XX ENCONTRO DA REDE DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO".
Lei nº 4071 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4071
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4070 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4070
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Altera o artigo 30 da Lei no 1938, de 18 de abril de 2006 e dá outras providências
Lei nº 4069 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4069
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.970,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4068 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4068
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4007/2019 para definir a data do evento e dá outras providências".
Lei nº 4067 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4067
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4066 de 20 de Agosto de 2019
Número: 4066
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938181 e alterações, e dá outras providências.
Lei nº 4065 de 14 de Agosto de 2019
Número: 4065
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Dá nova redação as atribuições dos cargos de Enfermeiro Padrão 12, Enfermeiro Padrão 15 e Enfermeiro Samu, descrito no Anexo 1 da Lei n° 3672, de 29 de dezembro de 2015 e Anexo da Lei n° 3812, de 28 de dezembro de 2016.
Lei nº 4064 de 14 de Agosto de 2019
Número: 4064
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4063 de 14 de Agosto de 2019
Número: 4063
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.337.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4062 de 17 de Julho de 2019
Número: 4062
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4061 de 17 de Julho de 2019
Número: 4061
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.248,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4060 de 17 de Julho de 2019
Número: 4060
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4059 de 17 de Julho de 2019
Número: 4059
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 118.516,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4058 de 17 de Julho de 2019
Número: 4058
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Arquiteto, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4057 de 17 de Julho de 2019
Número: 4057
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4056 de 17 de Julho de 2019
Número: 4056
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização ao Déficit Atuarial e dá outras providências.
