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Lei nº 4057 de 17 de Julho de 2019
Número: 4057
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4056 de 17 de Julho de 2019
Número: 4056
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, institui Plano de Amortização ao Déficit Atuarial e dá outras providências.
Lei nº 4055 de 17 de Julho de 2019
Número: 4055
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
"Cria o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, na estrutura da Secretaria da Saúde e dá outras providências".
Lei nº 4054 de 17 de Julho de 2019
Número: 4054
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4053 de 17 de Julho de 2019
Número: 4053
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4050 de 17 de Junho de 2019
Número: 4050
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 489.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4052 de 11 de Junho de 2019
Número: 4052
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2019
Altera o Anexo da Lei n°4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para excluir o evento 6a Conferência Municipal de Cultura e incluir o evento V Conferência Municipal de Cultura.
Lei nº 4051 de 11 de Junho de 2019
Número: 4051
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2019
Altera o Anexo da Lei .n° 4007, de 11 de janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os eventos "Aniversário da Rádio Caçapava" e 'Musica na Praça".
Lei nº 4049 de 11 de Junho de 2019
Número: 4049
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.174,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 45 de 31 de Maio de 2019
Número: 45
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2019
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 015/2019 e dá outras providências.
Lei nº 4048 de 29 de Maio de 2019
Número: 4048
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à EMPRESA LEONARDO DE LIMA TEIXEIRA - ME e dá outras providências.
Lei nº 4047 de 29 de Maio de 2019
Número: 4047
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
"Altera o anexo da Lei Municipal N°400712019 para definir a data do evento: 40 Encontro de Fuscas, Derivados e Carros Antigos da Região da Campanha e da outras providências"
Lei nº 4046 de 29 de Maio de 2019
Número: 4046
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4045 de 29 de Maio de 2019
Número: 4045
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.678,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4044 de 29 de Maio de 2019
Número: 4044
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 481,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 44 de 28 de Maio de 2019
Número: 44
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de maio de 2019
Designa Membros para compor a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 172 de 17 de Maio de 2019
Número: 172
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 17 de maio de 2019
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MÁRIO RÁZZERA ".
Decreto Legislativo nº 171 de 17 de Maio de 2019
Número: 171
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 17 de maio de 2019
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA LAI CLAUDETE DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 4043 de 15 de Maio de 2019
Número: 4043
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 3 (três) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4042 de 15 de Maio de 2019
Número: 4042
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.743,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
