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Lei nº 4095 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4095
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4094 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4094
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Autoriza a doação de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a Associação Dorcas Assistência Social Evangélica e dá outras providências.
Lei nº 4093 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4093
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 29 de Março de 2019 e dá outras providências.
Lei nº 4092 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4092
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
AUTORIZA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4091 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4091
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 4090 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4090
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Autoriza o Município a adquirir passagens de transporte urbano destinadas aos alunos que frequentam as escolas estaduais Nossa Senhora da Assunção, Januária Leal e Dinarte Ribeiro e dá outras providências.
Lei nº 4089 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4089
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4083 de 26 de Setembro de 2019
Número: 4083
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Alteram o Anexo 1 e III da Lei n°. 3672 de 29 de dezembro de 2015, para criar e acrescenta no Quadro Geral de Servidores do Município o Cargo de Agente de Combate à Endemias, Padrão 03, 40 horas semanais e dá outras providências.
Resolução nº 46 de 23 de Setembro de 2019
Número: 46
Categoria: Resoluções
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 0161/2019 e dá outras providências.
Lei nº 4088 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4088
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4087 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4087
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMUPIR, o Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Lei nº 4086 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4086
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 348.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4085 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4085
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Revoga a Lei n° 203912006, que autoriza o Poder Executivo a amortizar a dívida com o Fundo de Assistência à Saúde dos servidores Públicos Municipais (FASM), autoriza a devolução do valor das contribuições recolhidas a maior em parcelas mensais e dá outras providências.
Lei nº 4084 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4084
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4082 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4082
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei nº 4081 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4081
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4080 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4080
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar as contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros(as) e 01 (um) Psicólogo(a) realizadas com base nas Leis Municipais n. 3.98612018 e 3.97812018, pelo período de 12 meses e dá outras providências.
Lei nº 4079 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4079
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 4078 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4078
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Altera a data do evento 13° Forte em Arte, descrito no anexo da Lei n° 4007, de 11 de Janeiro de 2019, que aprovou o Calendário de. Eventos do Município.
Lei nº 4077 de 23 de Setembro de 2019
Número: 4077
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Altera a data do evento V Conferência Municipal de Cultura, descrito na Lei Municipal n° 4052, de 03 de junho de 2019.-
