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Emenda à Lei orgânica n° 14, de 24 de agosto de 2020
Número: 14
Categoria: Emenda a Lei Orgânica
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Altera a redação do Artigo 105, §1, §2 0 e §30 da Lei Orgânica e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçapava do Sul, para aposentadorias e pensões, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de 12 de novembro de 2019.
Resolução n° 48 de 13 de Julho de 2020
Número: 48
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de julho de 2020
Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar os Projetos de Emendas a Lei Orgânica n°17, 18 e 19 de 2020 e dá outras providências.
Lei n° 4164 de 02 de Julho de 2020
Número: 4164
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei n° 4163 de 02 de Julho de 2020
Número: 4163
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E-DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4162 de 25 de Junho de 2020
Número: 4162
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Dispões sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Lei n° 4161 de 25 de Junho de 2020
Número: 4161
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024, no município de Caçapava do Sul/RS
Lei n° 4160 de 25 de Junho de 2020
Número: 4160
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 5 (cinco) Técnico em Enfermagem, pelo período de 6 (seis) meses ou até a duração do combate a Covid-19 e dá outras providências".
Lei n° 4159 de 25 de Junho de 2020
Número: 4159
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313.687,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei n° 4158 de 25 de Junho de 2020
Número: 4158
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
Lei n° 4157 de 25 de Junho de 2020
Número: 4157
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Acrescenta 05 (cinco) vagas na tabela do art. 2 0 do anexo.III da Lei n°. 4083 de 22 de agosto de 2019, que criou o Cargo de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
Lei n° 4156 de 25 de Junho de 2020
Número: 4156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino".
Lei n° 4155 de 26 de Janeiro de 2020
Número: 4155
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros- mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul.
Lei n° 4154 de 17 de Junho de 2020
Número: 4154
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4153 de 16 de Junho de 2020
Número: 4153
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4152 de 16 de Junho de 2020
Número: 4152
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4151 de 28 de Maio de 2020
Número: 4151
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Inclui o Parágrafo Único no art. 12 das Lei Municipal n° 3980 de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município.
Lei n° 4150 de 28 de Maio de 2020
Número: 4150
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Lei n° 4149 de 28 de Maio de 2020
Número: 4149
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médicos Clínicos Gerais e Médico Veterinário, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências
Lei n° 4148 de 28 de Maio de 2020
Número: 4148
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4147 de 28 de Maio de 2020
Número: 4147
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
