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Lei n° 4211 de 15 de Março de 2021
Número: 4211
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de Professores para atuarem nas E.M.E.F.s e E.M.E.l.s, pelo período de 06 (seis) meses ou até a posse de nomeação por concurso e da outras providencias.
Lei n° 4210 de 10 de Março de 2021
Número: 4210
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4209 de 10 de Março de 2021
Número: 4209
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4208 de 04 de Março de 2021
Número: 4208
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 06 (seis) meses podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4201 de 27 de Janeiro de 2021
Número: 4201
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Estabelece regras de parcelamento da dívida ativa em cobrança administrativa (não ajuizada e nem enviada para protesto ou protestada) e dá outras providências.
Lei n° 4194 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 4194
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Clínico Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências”.
Lei n° 4193 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 4193
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4192 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 4192
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Normatiza o reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei n° 4191 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4191
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4190 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4190
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4189 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4189
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.506,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4188 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4188
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências.
Lei n° 4187 de 26 de Novembro de 2020
Número: 4187
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Dispõe sobre o pagamento parcial antecipado aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual e municipal, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais, em razão do estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 177 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 177
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
"CONCEDE TÍTULO COMENDA CHARRUA AO SENHOR JORGE PEREIRA ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei n° 4185 de 14 de Outubro de 2020
Número: 4185
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4184 de 14 de Outubro de 2020
Número: 4184
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4183 de 08 de Outubro de 2020
Número: 4183
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 176 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 176
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
CONCEDE O TITULO DE CIDADA CAÇAPAVANA À SENHORA IARA BEATRIZ DA COSTA LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 175 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 175
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 03 de dezembro de 2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA ROSA MARIA GUIMARÃES GRECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 174 de 18 de Novembro de 2020
Número: 174
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 19 de novembro de 2020
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA.
