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Lei n° 4156 de 25 de Junho de 2020
Número: 4156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecidas aos alunos da rede municipal de ensino".
Lei n° 4155 de 26 de Janeiro de 2020
Número: 4155
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros- mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul.
Lei n° 4154 de 17 de Junho de 2020
Número: 4154
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4153 de 16 de Junho de 2020
Número: 4153
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4152 de 16 de Junho de 2020
Número: 4152
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4151 de 28 de Maio de 2020
Número: 4151
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Inclui o Parágrafo Único no art. 12 das Lei Municipal n° 3980 de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município.
Lei n° 4150 de 28 de Maio de 2020
Número: 4150
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Lei n° 4149 de 28 de Maio de 2020
Número: 4149
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médicos Clínicos Gerais e Médico Veterinário, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências
Lei n° 4148 de 28 de Maio de 2020
Número: 4148
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4147 de 28 de Maio de 2020
Número: 4147
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4146 de 13 de Maio de 2020
Número: 4146
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Advogados mais CR, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis se necessário e dá outras providências.
Lei nº 4144 de 30 de Abril de 2020
Número: 4144
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2020
Denomina-se de Luiz Antonio Medeiros, a Travessa entre as ruas João Galvão e Nunes.
Lei nº 4143 de 30 de Abril de 2020
Número: 4143
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de maio de 2020
Denomina-se de Zauri Oleques de Meio, a Rua 23, localizada no Bairro Sul, nesta cidade.
Lei n° 4145 de 08 de Maio de 2020
Número: 4145
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4142 de 24 de Abril de 2020
Número: 4142
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 4448 de 20 de de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Lei nº 4141 de 24 de Abril de 2020
Número: 4141
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.754,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4140 de 24 de Abril de 2020
Número: 4140
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal á contratações temporárias de 3 (três) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.
Lei nº 4139 de 24 de Abril de 2020
Número: 4139
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Fica denominada Otoni de Freitas Vivian, a nova Creche do Bairro Jardim do Éden (Vila Henriques), nesta cidade.
Lei nº 4138 de 24 de Abril de 2020
Número: 4138
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Dá nova redação ao Art. 30 da Lei Municipal 2469/2009, que institui o vale alimentação dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências.
Lei nº 4137 de 24 de Abril de 2020
Número: 4137
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2020
Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores de Caçapava do Sul —RS e dá outras providências.
