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Lei n° 4218 de 31 de Março de 2021
Número: 4218
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.
Lei n° 4217 de 30 de Março de 2021
Número: 4217
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4216 de 30 de Março de 2021
Número: 4216
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2021
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CASCATA DO SALSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4221 de 29 de Abril de 2021
Número: 4221
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4215 de 26 de Março de 2021
Número: 4215
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.107,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4214 de 26 de Março de 2021
Número: 4214
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4213 de 15 de Março de 2021
Número: 4213
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4212 de 15 de Março de 2021
Número: 4212
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
Lei n° 4211 de 15 de Março de 2021
Número: 4211
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de Professores para atuarem nas E.M.E.F.s e E.M.E.l.s, pelo período de 06 (seis) meses ou até a posse de nomeação por concurso e da outras providencias.
Lei n° 4210 de 10 de Março de 2021
Número: 4210
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4209 de 10 de Março de 2021
Número: 4209
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4208 de 04 de Março de 2021
Número: 4208
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 06 (seis) meses podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4201 de 27 de Janeiro de 2021
Número: 4201
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
Estabelece regras de parcelamento da dívida ativa em cobrança administrativa (não ajuizada e nem enviada para protesto ou protestada) e dá outras providências.
Lei n° 4194 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 4194
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Clínico Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências”.
Lei n° 4193 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 4193
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000 900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4192 de 02 de Dezembro de 2020
Número: 4192
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Normatiza o reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Lei n° 4191 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4191
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4190 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4190
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA A ABEETURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4189 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4189
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.506,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4188 de 27 de Novembro de 2020
Número: 4188
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências.
