*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n° 4231 de 24 de Junho de 2021
Número: 4231
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4229 de 18 de Junho de 2021
Número: 4229
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2021
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: Caminhada Luminosa, Bicentenário de Anita Garibaldi, Feira do Livro de Caçapava do Sul e Bike Tur - Desafio Vale das Pedras.
Lei n° 4228 de 18 de Junho de 2021
Número: 4228
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 1 (um) Monitor de Educação Especial, pelo período de 06 (seis) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4227 de 18 de Junho de 2021
Número: 4227
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2021
Alteram os Art. 1 0, Art. 20, Art. 30 1, II e §2, Art. 60 VI da. Lei Municipal n° 228/1991, quê criou o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município.
Lei n° 4226 de 16 de Junho de 2021
Número: 4226
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 320.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4225 de 16 de Junho de 2021
Número: 4225
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.010,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4224 de 16 de Junho de 2021
Número: 4224
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2021
Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e dá outras providências.
Regimento Interno
Número: 050/2020
Categoria: Regimento Interno
Publicado em: 25 de junho de 2021
Resolução n°050/2020. Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul.
Lei n° 4220 de 23 de Abril de 2021
Número: 4220
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2021
Inclui o Natal Luz da Coxilha de São José, no Calendário de eventos do Município (lei 4200/2021).
Lei n° 4223 de 29 de Abril de 2021
Número: 4223
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2021
Institui a obrigatoriedade do Censo Cadastral Previdenciário para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Caçapava do Sul -RS.
Lei n° 4222 de 29 de Abril de 2021
Número: 4222
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médico Pediatra, Médico Traumatologista e Auxiliar de Consultório Dentário, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4219 de 14 de Abril de 2021
Número: 4219
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Serviços Gerais Operários, Operadores de Maquinas e Pedreiros, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4218 de 31 de Março de 2021
Número: 4218
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências.
Lei n° 4217 de 30 de Março de 2021
Número: 4217
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4216 de 30 de Março de 2021
Número: 4216
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2021
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CASCATA DO SALSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4221 de 29 de Abril de 2021
Número: 4221
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4215 de 26 de Março de 2021
Número: 4215
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.107,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4214 de 26 de Março de 2021
Número: 4214
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 183.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4213 de 15 de Março de 2021
Número: 4213
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4212 de 15 de Março de 2021
Número: 4212
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
