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Lei n° 4249 de 28 de Julho de 2021
Número: 4249
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4248 de 28 de Julho de 2021
Número: 4248
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder, Executivo Municipal às contratações temporárias de 05 (cinco) Técnicos em Enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências e dá outras providências.
Lei n° 4247 de 28 de Julho de 2021
Número: 4247
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Técnico em Enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências e dá outras providências.
Lei n° 4246 de 28 de Julho de 2021
Número: 4246
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Altera o Art. 1° da Lei n° 4172 de 13 de agosto de 2020.
Lei n° 4245 de 22 de Julho de 2021
Número: 4245
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal •a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses e outras providências.
Lei n° 4244 de 22 de Julho de 2021
Número: 4244
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Estabelece as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, com base na Avaliação Atuarial, institui Plano de Amortização do Déficit Atuarial e dá outras providências.
Lei n° 4243 de 19 de Julho de 2021
Número: 4243
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do SuI, através dó programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios e dá outras providências".
Lei n° 4242 de 16 de Julho de 2021
Número: 4242
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 234.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4241 de 16 de Julho de 2021
Número: 4241
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.301,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4240 de 16 de Julho de 2021
Número: 4240
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ no município de Caçapava do Sul.
Lei n° 4239 de 16 de Julho de 2021
Número: 4239
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Institui a "Semana do Empreendedorismo Feminino" no município de Caçapava do Sul-RS.
Lei n° 4238 de 16 de Julho de 2021
Número: 4238
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Institui o dia 24 de maio "O Dia Municipal em Memória às Vítimas locais da COVID-19".
Lei n° 4237 de 16 de Julho de 2021
Número: 4237
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.032,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4236 de 16 de Julho de 2021
Número: 4236
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.
Lei n° 4235 de 12 de Julho de 2021
Número: 4235
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses prorrogável por igual período ou até a nomeação do concurso e dá outras providências.
Lei n° 4230 de 24 de Junho de 2021
Número: 4230
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (FUNDESTRADAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 4260 de 26 de Agosto de 2021
Número: 4260
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2021
Cria a Coordenadoria Municipal do Geoparque Caçapava - COMGEO e dá outras providências.
Lei n° 4234 de 24 de Junho de 2021
Número: 4234
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2021
"Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar, no município de Caçapava do Sul".
Lei n° 4233 de 24 de Junho de 2021
Número: 4233
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2021
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 4149/2020, para prorrogar o prazo por mais 06 (seis) meses, da contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário e dá outras providências.
Lei n° 4232 de 24 de Junho de 2021
Número: 4232
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2021
Institui o Dia Municipal da Adoção Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Caçapava do Sul.
