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Decreto Legislativo nº 179 de 26 de Outubro de 2021
Número: 179
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 26 de outubro de 2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A DRª ELAINE CLEIA SILVA MENEZES.
Decreto Legislativo nº 178 de 31 de Agosto de 2021
Número: 178
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 26 de outubro de 2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO MAGISTRADO DIEGO CARVALHO LOCATELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4268 de 16 de Setembro de 2021
Número: 4268
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 05 (CINCO) MONITORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4267 de 16 de Setembro de 2021
Número: 4267
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE 18 (DEZOITO) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4266 de 16 de Setembro de 2021
Número: 4266
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
"Altera o Anexo da Lei Municipal n°4200/2021 para definir a data do evento e dá outras providências".
Lei n° 4265 de 08 de Setembro de 2021
Número: 4265
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Cria o Comitê Municipal Gestor do Geoparque Caçapava - COMUGEO e dá outras providências.
Lei n° 4264 de 26 de Agosto de 2021
Número: 4264
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 28 (vinte oito) professores, até o dia 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Lei n° 4263 de 26 de Agosto de 2021
Número: 4263
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) . Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4262 de 26 de Agosto de 2021
Número: 4262
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências
Lei n° 4261 de 26 de Agosto de 2021
Número: 4261
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4259 de 18 de Agosto de 2021
Número: 4259
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Seminário de Mobilização dos gestores municipais para ações e políticas públicas de Promoção de Igualdade Racial no RS
Lei n° 4258 de 18 de Agosto de 2021
Número: 4258
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 04 (quatro) professores, pelo período de 06 (seis) meses, possibilitado a rescisão antecipada do contrato caso haja nomeação pelo Concurso Público e dá outras providências.
Lei n° 4257 de 18 de Agosto de 2021
Número: 4257
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2021, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4256 de 12 de Agosto de 2021
Número: 4256
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Estabelece que as empresas, associações, clubes de serviços e fundações e demais instituições subvencionadas pela Prefeitura ficam obrigadas a divulgas, em seus sites ou blogs ou no Portal Transparência do Município, todos os meses, informações reativas às suas ações de cunho financeiro e patrimonial, como compra, venda, doações, contratações, pagamentos, recebimentos, empréstimos, entre outras.
Lei n° 4255 de 12 de Agosto de 2021
Número: 4255
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei n° 4254 de 12 de Agosto de 2021
Número: 4254
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.558,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4253 de 12 de Agosto de 2021
Número: 4253
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 06 (seis) Monitores Sociais, pelo período de 09 (nove) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4252 de 05 de Agosto de 2021
Número: 4252
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei n° 4251 de 28 de Julho de 2021
Número: 4251
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Altera o Art. 1° da Lei n° 4091 de 12 de dezembro de 2019.
Lei n° 4250 de 28 de Julho de 2021
Número: 4250
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2021
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.368,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
