*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei n° 4315 de 21 de Março de 2022
Número: 4315
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 309.115,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4314 de 21 de Março de 2022
Número: 4314
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4313 de 21 de Março de 2022
Número: 4313
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4312 de 21 de Março de 2022
Número: 4312
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.422,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4311 de 16 de Março de 2022
Número: 4311
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2022
Altera a Lei n° 2.550/2010 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, para acrescer 06 (seis) vagas no cargo de Técnico Apoio Pedagógico - Supervisão Educacional, Nível 2, carga horária de 20 horas semanais.
Lei n° 4310 de 21 de Fevereiro de 2022
Número: 4310
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL —RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4309 de 21 de Fevereiro de 2022
Número: 4309
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 03 (três) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.
Lei n° 4308 de 21 de Fevereiro de 2022
Número: 4308
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4306 de 21 de Fevereiro de 2022
Número: 4306
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS; E, CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei n° 4305 de 01 de Fevereiro de 2022
Número: 4305
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2022.
Lei n° 4304 de 13 de Janeiro de 2022
Número: 4304
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para diversos cargos.
Lei n° 4303 de 29 de Dezembro de 2021
Número: 4303
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.820,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4302 de 29 de Dezembro de 2021
Número: 4302
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.292,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4301 de 29 de Dezembro de 2021
Número: 4301
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 974, DE 05 DE MAIO DE 1998.
Lei n° 4300 de 29 de Dezembro de 2021
Número: 4300
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2022
"Denomina-se Albergue Municipal Ney Antônio Goulart Tavares."
Lei n° 4299 de 22 de Dezembro de 2021
Número: 4299
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 88.106,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4298 de 22 de Dezembro de 2021
Número: 4298
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
"Denomina-se de Professora Margarida Moreno a pista de patinação ao ar livre que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade"
Lei n° 4297 de 22 de Dezembro de 2021
Número: 4297
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 03 (três) Agentes de Portaria e Vigilância, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências".
Lei n° 4295 de 22 de Dezembro de 2021
Número: 4295
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A DISPENSA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, BEM COMO A ISENÇÃO DE TAXAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N° 59 DO CGSIM (COMITÊ PARA GESTÃO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS), RESPEITANDO OS PRECEITOS DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ESTABELECIDO PELA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/06).
Lei n° 4294 de 16 de Dezembro de 2021
Número: 4294
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2022
Altera o Anexo da Lei n° 4.200, de 27 de janeiro de 2021, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir o Natal + Feliz dos CRAS.
