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Lei n° 4335 de 25 de Abril de 2022
Número: 4335
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
"Institui a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Transtorno do Espectro Autista."
Lei n° 4334 de 14 de Abril de 2022
Número: 4334
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.887,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4333 de 14 de Abril de 2022
Número: 4333
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4332 de 14 de Abril de 2022
Número: 4332
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de abril de 2022
"Institui o dia do Cliente no Município de Caçapava do Sul e dá outras providências."
Lei n° 4331 de 07 de Abril de 2022
Número: 4331
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, vagas para os cargos de Assistente em Saúde e Técnico em Enfermagem.
Lei n° 4330 de 07 de Abril de 2022
Número: 4330
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4329 de 07 de Abril de 2022
Número: 4329
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.596,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4328 de 07 de Abril de 2022
Número: 4328
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4327 de 07 de Abril de 2022
Número: 4327
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4326 de 07 de Abril de 2022
Número: 4326
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4325 de 07 de Abril de 2022
Número: 4325
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO INTEGRANTE DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE MÉDICO VETERINÁRIO AUDITOR, MAJORA SUA CARGA HORÁRIA, ACRESCE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4324 de 07 de Abril de 2022
Número: 4324
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2022
"Denomina-se José Galeno Teixeira a Rua aberta na Lateral do novo Fórum da Comarca de Caçapava do Sul/RS"
Lei n° 4323 de 30 de Março de 2022
Número: 4323
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
"Denomina-se Centro Administrativo Roberto Antonio Machado, o prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Gal. Osório n° 843, centro do Município de Caçapava do Sul ".
Lei n° 4322 de 30 de Março de 2022
Número: 4322
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçapava do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Lei n° 4321 de 30 de Março de 2022
Número: 4321
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2022 e dá outras providências.
Lei n° 4320 de 30 de Março de 2022
Número: 4320
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
Altera o Parágrafo Único do art. 12 da Lei Municipal n° 3980 de 10 de setembro de 2018, incluído pela Lei n° 4151 de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município.
Lei n° 4319 de 30 de Março de 2022
Número: 4319
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4318 de 30 de Março de 2022
Número: 4318
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.389,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4317 de 21 de Março de 2022
Número: 4317
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária, de 01 (um) Professor de Agroindústria, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período é dá outras providências.
Lei n° 4316 de 21 de Março de 2022
Número: 4316
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras Providências.
